“Médico pode ser denunciado”, diz MP

O Ministério Público do Maranhão afirmou que o médico Paulo Roberto Penha Costa pode ser denunciado por homicídio com dolo eventual porque ele assumiu o risco de morte ao negar atendimento a um recém-nascido, que acabou morrendo, no município de Pinheiro, localizado a 333 Km de São Luís.

A acusação é da Polícia de Pinheiro, que efetuou a prisão do médico nesta quinta-feira (1º) ao afirmar que ele não queria atender a criança por determinação do hospital. Segundo o promotor Herberth Figueiredo, a denúncia ocorre porque o médico assumiu o risco de agravar a saúde da criança.

“Ao deixar de atender uma criança em eminente risco de vida ele assumiu o risco de agravar o estado de saúde dessa criança ou mesmo levá-la a morte, como infelizmente ocorreu”, declarou o promotor.

Luís Chagas, pai do recém-nascido, pede por uma ação da justiça no caso porque acredita que seu filho morreu pela falta de atendimento do médico. “A família está triste. Esperamos por justiça. A criança morreu na porta do hospital. Ele (médico) não quis atender a criança”, afirmou o pai do bebê.

O advogado José de Alencar Macedo, que representa o médico, informou que Costa não cometeu omissão de socorro.

“Foi achada a ampola de uma substância dentro da ambulância, que informa que a criança estava morta, possivelmente. Os atendentes que trouxeram [o bebê] de São Bento não entraram no hospital porque não tinham mais pressa”, disse o advogado.

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“Ele [Paulo Roberto] disse que estava realizando alguns procedimentos e iria atender ao solicitado assim que terminasse. Ele nunca disse que iria se negar a fazer esse procedimento”, continuou Sampaio.

Segundo o presidente do Conselho Regional de Medicina no Maranhão, Abdon Murad, foi aberta uma sindicância para apurar a conduta do médico.

“Se realmente ele deixou de atender porque simplesmente não quis, é grave. Nós temos que atender seja em qualquer circunstância, município gostando ou não. Não podemos deixar alguém desamparados porque a orientação do Prefeito é de não atender porque a referência não é aquela. Isso vai ser questionado e apurado”, declarou Abdon.

O corpo da criança foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) na manhã desta quinta-feira (1º) para necropsia. O procedimento foi pedido pela Polícia Civil de Pinheiro para saber se a criança já teria chegado morta ao Hospital Materno Infantil da cidade.

Entenda o caso
O médico Paulo Roberto Penha Costa, de 44 anos, foi preso na madrugada desta quinta-feira (1º) após negar socorro a um recém-nascido, que acabou morrendo, no município de Pinheiro, a 333 km de São Luís. A informações são da Polícia Militar da cidade, que atendeu o caso.

Os policiais também gravaram um vídeo em que uma enfermeira que estava em uma ambulância de São Bento diz que a criança quase não tinha batimentos cardíacos e precisava de atendimento urgente.

O médico foi preso pelos policiais e levado à Delegacia de Pinheiro, onde foi autuado por homicídio culposo. Em depoimento na delegacia, o médico disse o hospital não tem autorização para atender pacientes de São Bento. Para ele, a criança deveria ter sido encaminhada a cidade de Viana, que fica a 70 Km da cidade, ao invés de Pinheiro, que fica a 40 Km.

De acordo com o delegado de Pinheiro, Carlos Renato, o médico poderia responder ao processo em liberdade se pagasse uma fiança de 50 salários mínimos (R$ equivalente a R$ 47,7 mil). Como isso não aconteceu, Paulo Roberto foi encaminhado a Unidade Prisional Regional de Pinheiro na tarde desta quinta-feira (1º).

José de Alencar Macedo, advogado de Paulo Roberto, disse que o médico estava realizando alguns procedimentos, mas que iria atender a criança assim que terminasse. Já a Prefeitura de Pinheiro informou que não houve omissão de socorro porque o recém-nascido já chegou morto ao Hospital Materno infantil e que todos os pacientes graves devem ser atendidos de acordo com o código de ética profissional dos médicos.