Justiça suspende greve de professores em São Luís

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) determinou a suspensão da greve dos professores da rede municipal de ensino público de São Luís. A decisão foi aceita após pedido formulado pela Prefeitura de São Luís contra o Sindicato dos Profissionais do Ensino Público Municipal de São Luís (Sindeducação), e a greve que foi iniciada na segunda-feira (11) deve ser suspensa em até 24 horas.

Segundo a decisão, o Sindeducação deve pagar uma multa diária de R$ 20 mil, caso haja descumprimento da medida. Na ação, a prefeitura alega que a greve estaria tendo uma conotação política tomando como base um comunicado repassado pelo Sindicato, além da ausência de esgotamento das negociações entre as partes, vícios no procedimento de deflagração da greve e a incapacidade financeira e econômica de suportar um reajuste no salário dos professores.

De acordo com a desembargadora e relatora do processo, Cleonice Freire, apesar dos professores estarem manifestando o direito de greve que está assegurado na Constituição da República, a manifestação não pode ser exercida forma arbitrária, absolutiva ou abusiva.

Na segunda-feira (11) os professores da rede municipal fizeram um ato em protesto contra a falta de reajuste salarial e alegam que estão há dois anos sem reajustes e que não estão conseguindo dialogar com o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior. A categoria pede um aumento de 14,67% e afirma que a Prefeitura não tem desculpa para conceder o aumento.

“Verba tem. Temos o Fundeb com reajuste anual. O que falta é a boa vontade política para conceder o reajuste para a categoria da rede municipal de São Luís do Maranão”, afirmou o professor Leonel Torres.

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