“2020 será um ano desafiador”, diz Duarte Júnior

O deputado Duarte Júnior (PCdoB), disse nessa segunda-feira (18), em entrevista à Rádio 92.3 FM, que 2020 será um ano desafiador. A declaração foi em resposta ao questionamento sobre uma possibilidade de um convite de voltar ou não ao Procon-MA. O parlamentar afirmou que chegou o momento de provar que não é um jurista de uma única causa e destacou que a experiência na Assembleia Legislativa vai ajudar a provar isso.

Entrevistado no programa Na Hora, pelos apresentadores Isaías Rocha e Flávio Chocolate, Duarte foi enfático ao responder a questionamentos sobre as razões que o fizeram a concorrer a uma das duas vagas no Legislativo estadual.

Ele também explicou o projeto de lei que proíbe que empresas como Cemar e Caema suspendam o fornecimento residencial de seus serviços, às sextas-feiras, sábados, domingos, feriados e no último dia útil que antecede a feriados, por falta de pagamento de suas respectivas contas.

Segundo Duarte, se aprovado, o projeto pode ser sancionado porque mudou um entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o caso – e que embasou o veto de dois anos atrás. Ele explicou que ao julgar um caso em dezembro de 2018, o STF declarou a constitucionalidade da Lei nº 14.040/2003 do Estado do Paraná, que veda o corte do fornecimento de água e luz, em determinados dias, pelas empresas concessionárias, por falta de pagamento.

Confira a versão completa da entrevista

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