Erário público teria financiado construção de aterro privado
O aterro sanitário privado que é operado pela Central de Gerenciamento Ambiental Titara S/A, responsável por tratar os resíduos sólidos de São Luís, poderá voltar a colocar o lixo no centro de uma nova polêmica que, possivelmente, deverá atingir figuras da gestão do ex-prefeito João Castelo e adentrar a soleira da porta da gestão do atual prefeito Edivaldo Júnior, conforme vem revelando a série “Lixo de Ouro”, iniciada pelo site Rádio Noticia Maranhão, a partir do conjunto de documentos obtido com exclusividade.
De acordo com as informações, há indícios de que o empreendimento privado localizado fora da capital maranhense, tenha sido construído com investimentos do erário público ludovicense. Os documentos mostram, também, que a “máfia do lixo” já operava em São Luís muito antes da construção da Central de Tratamento de Resíduos (CTR), que teve sua edificação iniciada em 2011, pela URCD Ilha Grande Comércio, Serviços e Construção S/A, conforme vídeo em anexo.
Construído em uma área total de mais de 1.780.000m², no povoado Buenos Aires, em Rosário-MA, e investimento que ultrapassa a casa dos R$ 15 milhões, a CTR seria o resultado de uma parceria público privada entre prefeitura de São Luís e as empresas Vital e URCD, da qual a Limpel era acionista. Além de prestar serviço de disposição final de resíduos a diversas empresas privadas, a CTR atende também outros municípios em relação aos resíduos sólidos urbanos, sendo estes, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Rosário, Raposa, Axixá, Morros e, mais recentemente, Vitória do Mearim.
Icatu, Bacabeira, Santa Rita, Presidente Juscelino e Cachoeira Grande, estão finalizando alguns trâmites, para que também façam uso do Aterro para o descarte de resíduos sólidos, a partir do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS), de iniciativa do Governo do Estado, promovido por meio da AGEM.
TEIA DA MÁFIA
Levantamento realizado pelo Rádio Notícia Maranhão, na Junta Comercial, evidencia que a Limpel, empresa que assumiu a coleta de lixo na gestão do ex-prefeito Tadeu Palácio (PDT), era acionista majoritária da URCD – Ilha Grande, com 70% do capital. A URCD construiu o aterro privado e, atualmente, além de ser sócia acionista da TITARA S/A – atual responsável pelo aterro – também possui ações da SLEA – São Luís Engenharia Ambiental, prestadora de serviço que leva os resíduos da capital para o referido empreendimento privado. A Limpel atualmente tem uma filial na Ribeira, área onde funciona o transbordo do lixo.
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Ao examinar o farto material, a reportagem observou que em 2010, a Limpel prestou serviços emergenciais na cidade ludovicense juntamente com a LimpFort. No entanto, em março daquele ano, o ex-prefeito Castelo determinou o cancelamento do contrato com a LimpFort e contratou a Vital Engenharia Ambiental, também em caráter emergencial. A legislação proíbe contração de empresas de um mesmo grupo empresarial para prestação do mesmo serviço na administração pública.
DOCUMENTOS
Baixe o contrato de constituição da URCD Ilha Grande Comércio
Clique e faça o download do contrato de alteração da empresa
A reportagem apurou que tanto a Limpel quanto à Vital fazem parte do grupo Queiroz Galvão, mas, apesar do veto da legislação, mesmo assim as duas firmas foram contratadas sem licitação para prestar o mesmo objeto na capital. O grupo do qual as firmas fazem parte é investigado pela operação Lava Jato, sob acusação do pagamento de propinas e contratos superfaturados no setor público.
CONTRAPONTOS
O Rádio Notícia Maranhão entrou em contato com a prefeitura ludovcense solicitando um posicionamento da administração municipal em relação às denúncias, mas até o fechamento desta matéria não obtivemos nenhuma resposta. A reportagem não conseguiu localizar contatos das empresas Limpel, Vital, URCD, SLEA e Titara.
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