Um homem que estuprou e matou uma menina por estrangulamento foi julgado e condenado a 38 anos de prisão em Pedreiras. A sessão do tribunal do júri, presidida pela juíza titular da 2ª Vara, Ana Gabriela Costa Everton, ocorreu nessa quarta-feira (23), e teve como réu Erivan da Silva. O crime aconteceu na cidade de […]Leia mais

A Câmara dos Deputados decidiu ontem retirar da proposta de reforma política o percentual que definiria o valor do fundo eleitoral destinado para financiar as campanhas. Em 2018, o montante ficaria em R$ 3,6 bilhões. O parecer do relator na comissão especial, deputado Vicente Cândido (PT-SP), estabelecia que o valor do fundo seria correspondente a […]Leia mais

O governo vai estender o prazo para a adesão ao novo Refis até 31 de outubro, confirmou ontem o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. A nova data faz parte das negociações com parlamentares em torno dos termos do programa, que ainda não foram fechados. O prazo atual vai até 31 de agosto, mas as dificuldades […]Leia mais

Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que é competência das Câmaras Municipais de julgar a prestação de contas dos prefeitos, os legislativos municipais começaram a ser cobrados para exercer esse papel. Com essa nova demanda, os presidentes de câmaras precisam adequar o trabalho desenvolvido para incluir técnicos que possam auxiliar nesse tipo […]Leia mais

A procuradora da República Sara Moreira Leite informou ontem ao Portal Congresso em Foco que o Ministério Público irá a Justiça para cobrar cerca de R$ 50 milhões de mais de 500 políticos citados no caso que ficou conhecido nacionalmente em 2009 como a “Farra das Passagens”, uma alusão ao bilhete que dá acesso a […]Leia mais

Depois de sofrer um atentado a bomba no seu escritório em Goiânia, o advogado Walmir Cunha elaborou um manifesto com cinco sugestões de alterações na legislação e no Código de Ética da advocacia para garantir a segurança de todos os operadores do direito no exercício de suas funções, sejam eles advogados, servidores da Justiça, defensores […]Leia mais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou o seguimento de dois mandados de segurança apresentados por parlamentares da oposição e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que pediam à Corte que ordene o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a dar o andamento dos pedidos de impeachment do presidente, Michel Temer, na […]Leia mais

O juiz federal Sérgio Moro decretou o bloqueio de R$ 6 milhões dos advogados Tiago Cedraz – filho de ministro do TCU Aroldo Cedraz – e de Sérgio Tourinho Dantas, ambos investigados na Operação Abate II, fase 45 da Lava Jato. A medida foi adotada a pedido da Polícia Federal e da Procuradoria da República […]Leia mais