Câmara rejeita mudar a regra eleitoral
A Câmara dos Deputados rejeitou ontem – por 238 votos a 205 – a proposta que transformava o atual sistema eleitoral no “distritão” em 2018 e no “distrital misto”, em 2022. A mudança valeria para escolha de deputados e vereadores.
Para ser aprovado, um texto que muda a Constituição precisa do voto favorável de 308 deputados. Portanto, foram 103 votos a menos que o necessário.
Pelas regras atuais, deputados federais, estaduais e vereadores são eleitos no modelo proporcional com lista aberta. A eleição passa por um cálculo que leva em conta os votos válidos no candidato e no partido. Esse cálculo chama quociente eleitoral.
O modelo permite que os partidos se juntem em coligações. Pelo cálculo do quociente, é definido o número de vagas a que cada coligação terá direito, elegendo-se, portanto, os mais votados das coligações.
Pelo “distritão”, cada cidade ou estado passaria a ser considerado um distrito e seriam eleitos os candidatos a vereador e a deputado que recebessem mais votos.
Após meses de negociações, o texto foi colocado em votação no plenário, ontem, mesmo sem consenso entre as legendas. Na semana passada, a proposta chegou a ser discutida, mas a sessão foi encerrada já na madrugada por falta de quórum.
Os líderes partidários da Câmara decidiram ontem colocar o texto em votação novamente, mesmo sem consenso, com o objetivo de encerrar as discussões sobre o tema fosse com a aprovação ou rejeição da proposta. A proposta teve o apoio de PMDB, PP, PTdoB, PSDB, PSD, DEM, Pode e SD. Partidos como PT, PR, PSB, PRB, PDT, PTB, PROS, PSL, PCdoB, PPS, PHS, PV, PSOL e PEN orientaram as bancadas a votar contra o texto.
Os deputados iniciaram as discussões sobre o fim das coligações partidárias, mas até o fechamento desta página, no final da noite, ainda não haviam votado a matéria.
