O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) pediu junto a Justiça a suspensão do aumento das tarifas de água e esgoto em Matões, a 464 km de São Luís. O pedido foi formulado em Ação Civil Pública (ACP), ajuizada pela titular da Promotoria de Matões, Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira. Na Ação, o órgão ministerial solicita […]Leia mais
A Justiça do Maranhão julgou procedente o questionamento da validade da Lei Estadual nº 10.747/2017, que instituiu o Dia da Consciência Negra (20 de novembro) como feriado estadual, por ser a criação de feriados civis tema atinente à esfera legislativa privativa da União. Uma ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela Federação do Comércio de Bens, […]Leia mais
Após articular diálogos envolvendo o município de Icatu, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Ministério Público, o seletivo para escolha de conselheiros tutelares foi anulado. Novas provas devem ser realizadas. O acordo é fruto de Ação Civil Pública que trata da questão, ajuizada pelo defensor público Fábio Barreto, produzido […]Leia mais
Com a realização de palestras e apresentações culturais, a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) comemorou, nesta terça-feira (1º), o Dia Internacional, Nacional e Estadual do Idoso. Ocorrido no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), em São Luís, o evento foi coordenado pelo Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência contra a Pessoa […]Leia mais
São Luís, Imperatriz e Balsas se destacam entre as cidades maranhenses que mais têm exportado, apesar da alta do dólar e da “guerra comercial” entre Estados Unidos e China, dois grandes parceiros do Maranhão no comércio internacional. Uma saída encontrada pelo estado foi buscar novos parceiros e diversificar a produção para que a arrecadação cresça […]Leia mais
339 vagas estão sendo oferecidas para cargos de nível fundamental, médio, técnico e superior. A Prefeitura de Viana abriu concurso público para provimento de vagas e cadastro de reserva em diversos cargos no município. Os candidatos podem se inscrever no site da Crescer Consultorias, no período de 23 de setembro a 31 de outubro de 2019. […]Leia mais
A noite desta quinta-feira (12) será repleta de poesia, música e fará um passeio histórico pela cultura maranhense. O Sarau Histórico é uma iniciativa da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior e esta semana recebe uma edição especial em alusão ao aniversário de 407 anos de São Luís. O evento é uma realização da Prefeitura, […]Leia mais
Incluído no grupo de consumidores hipervulneráveis, o idoso costuma ser alvo frequente de oportunistas. Seja por telefone, internet, correios ou “cara a cara”, os golpes contra pessoas acima dos 60 anos vão de concessão de empréstimos a promessas fantasiosas de revisão de aposentadoria. As informações são de O Imparcial. De acordo com dados nacionais deste […]Leia mais
Com a divulgação de novas estimativas populacionais por parte do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira, 28 de agosto, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) analisou os dados e concluiu que em 2020, 101 Municípios devem subir de coeficiente por terem tido aumento populacional suficiente para mudar de faixa. Do Maranhão, quatro deles estão […]Leia mais
No início da manhã deste sábado, 31, um incêndio atingiu a casa de eventos Casa das Dunas, localizada na Avenida Litorânea, em São Luís. De acordo com o Corpo de Bombeiros do Maranhão, o fogo se concentrou apenas em um mirante na parte externa da casa de eventos, um local normalmente utilizado por fumantes. Ainda […]Leia mais