O presidente Jair Bolsonaro editou nesta terça-feira (20) um decreto que renova, por 15 anos, a contar de outubro de 2022, as concessões das outorgas de televisão, em tecnologia digital, da Rede Globo (Globo Comunicação e Participações S.A.), nos municípios do Rio de Janeiro, de São Paulo, de Brasília, de Belo Horizonte e do Recife. […]Leia mais
O Senado aprovou nesta terça-feira (20), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que viabiliza o pagamento do piso da enfermagem (PEC 42/2022). O texto direciona recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para financiar o piso salarial nacional da enfermagem no setor público, nas entidades filantrópicas e de […]Leia mais
Por 331 votos a favor e 168 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, na noite desta terça-feira (20), o texto-base a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. Os deputados rejeitaram um destaque e aprovaram um segundo que suprime um trecho da PEC, mas não altera seu conteúdo. Um último destaque […]Leia mais
A escolha dos 42.506 maranhenses que escolheram Fernando Braide como representante para uma vaga na assembleia legislativa foi concretizada neste sábado (17), na solenidade de diplomação dos eleitos em 2022, realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). Acompanhado pela esposa, a advogada Gracielen Nascimento, e pelo pai, o ex-deputado Antônio Carlos Braide, Fernando Braide […]Leia mais
O relator do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), apresentou nesta 3ª feira (13.dez) o texto final com a proposta de receitas e despesas para o ano que vem. O relatório trouxe uma nova distribuição de recursos para os ministérios, baseada na aprovação da PEC da Transição. A Proposta de Emenda à Constituição amplia o Teto […]Leia mais
A solenidade de diplomação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e do vice eleito, Geraldo Alckmin (PSB), será realizada nesta 2ª feira (11.dez), no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Os diplomas que serão entregues aos políticos levam a assinatura do presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, e formalizam […]Leia mais
Esta é a agenda desta quarta-feira (12) dos candidatos que estão no segundo turno da disputa presidencial. O segundo turno da eleição será no dia 30 de outubro. Jair Bolsonaro (PL): O candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PL) desembarca nesta quarta-feira (12) no Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte, às 8h30. Em seguida, se deslocará para […]Leia mais
A eleitora ou o eleitor que não votou no primeiro turno das Eleições 2022 – que ocorreu em 2 de outubro – pode e deve votar no segundo turno, marcado para o próximo dia 30. Para isso, basta estar em situação regular com a Justiça Eleitoral, ou seja, o título de eleitor não pode estar […]Leia mais
O aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral, já recebeu 37.951 denúncias relativas às Eleições Gerais de 2022 desde quando foi reativado, em 16 de agosto. Os dados são desta segunda-feira (10). Só na data da votação do primeiro turno do pleito, dia 2 de outubro, o app recebeu 5.332 denúncias, um recorde para um único dia. O Pardal […]Leia mais
Esta é a agenda de hoje (11) dos candidatos que estão no segundo turno da disputa presidencial. O segundo turno da eleição será no dia 30 de outubro. Jair Bolsonaro (PL): às 10h30 o candidato à reeleição participa de encontro com prefeitos de municípios catarinenses em Balneário camboriú (SC). Em seguida, o presidente fala com populares […]Leia mais