Em busca de ampliar o acesso da população carcerária ao ensino, os ministérios da Educação e da Segurança Pública assinaram, na semana passada, um protocolo de intenções conjunto. O projeto permite o investimento de R$ 24 milhões na criação de 100 salas de aula nos estabelecimentos prisionais de todo o País. Dados de junho de 2016 revelam que, das 720 mil pessoas privadas […]Leia mais
Diante do desencanto com a política que vem sendo manifestado pelos eleitores brasileiros em pesquisas de opinião, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou uma campanha para incentivar o voto nas eleições de outubro. “Quando você deixa de votar, são os outros que acabam escolhendo por você”, diz o locutor sobre imagens de pessoas com dificuldade para […]Leia mais
A produtividade dos magistrados maranhenses de cresceu 45,3%, segundo dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça no relatório “Justiça em Números 2018”, que reúne informações sobre o funcionamento de 90 tribunais brasileiros, referentes ao ano de 2017. O estudo, que aborda toda a atividade da Justiça brasileira, aponta que cada juiz de 1º Grau do […]Leia mais
Representantes dos diretórios estaduais e municipais dos partidos políticos, candidatos, advogados e contadores participaram na quarta-feira (29) no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), em São Luís, de uma palestra sobre as normas que disciplinam a prestação de contas para as Eleições 2018. Na abertura, o diretor-geral, Flávio Costa, ressaltou a importância do evento que […]Leia mais
Os direitos das crianças e dos adolescentes precisam ocupar um espaço prioritário nas eleições de 2018, defendeu nesta quarta-feira (22) o Fundo das Nações Unidas para as Crianças e Adolescentes (Unicef), que divulgou uma pauta de desafios e ações consideradas necessárias para obter avanços em áreas como saúde, educação e segurança. O documento deve ser […]Leia mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou 8.067 candidaturas para a Câmara dos Deputados. Desse total, apenas 31,6% são mulheres e 41% se declaram como pretos ou pardos. Além disso, o TSE registra 38 indígenas candidatos a deputado federal. Para o professor da Universidade de Brasília, especializado em Direito Eleitoral, Erick Pereira, os avanços nas candidaturas […]Leia mais
Os partidos e coligações políticas têm até hoje (15) as 19h para apresentar os pedidos de registro das candidaturas. Dos 13 candidatos que tiveram os nomes aprovados em convenções partidárias, cinco não apresentaram as solicitações de registro. Ainda não apresentaram os pedidos: Marina Silva (Rede), Henrique Meirelles (MDB), João Vicente Goulart (PPL), José Maria Eymael […]Leia mais
Um total de quatorze suplentes de vereadores nas eleições de 2016 na capital maranhense devem estar tão ou mais ansiosos que alguns parlamentares que vão disputar cargos nas eleições deste ano. É que a vitória dos titulares nas urnas no dia 7 de outubro vai significar para eles o passaporte para conquistar um mandato de […]Leia mais
A juíza Anelise Nogueira Reginato, titular da 8ª Zona Eleitoral, de Coroatá, protocolou hoje um pedido formal de desfiliação da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA). No documento, ela reclama publicamente da falta de apoio da entidade após a série de ataques e ofensas disparados por comunistas irresignados com a declaração de ineligibilidade do governador […]Leia mais
O deputado estadual o deputado estadual César Pires (PV) propôs ontem (8), na Assembleia Legislativa, a criação de uma CPI para apurar obras realizadas pelas empresas Franere e Gafisa no Maranhão. O parlamentar classificou as empresas de “irresponsáveis” e relatou diversos problemas enfrentados por consumidores do Condomínio Costa do Araçagy. Ele trabalha para coletar as […]Leia mais