Municípios de quatro estados brasileiros deverão contar com o apoio da Força Federal para garantir o livre exercício do voto, bem como a normalidade da apuração dos resultados das Eleições Gerais 2018. A requisição das tropas para os estados do Piauí, Rio de Janeiro, Maranhão e Acre foi aprovada pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral […]Leia mais
A juíza eleitoral de Coroatá (MA), Anelise Nogueira Reginato, determinou a inelegibilidade por 8 anos do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), por suposto abuso do poder econômico nas eleições municipais de 2016. A decisão é de primeira instância e passível de recurso ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) e outras instâncias. Dino foi […]Leia mais
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (07) a proposta que aumenta a pena para o estupro coletivo. O texto também torna crime a importunação sexual, a chamada vingança pornográfica e a divulgação de cenas de estupro. O projeto altera trechos do Código Penal e segue para a sanção presidencial. O texto aprovado é um […]Leia mais
Cerca de 2 milhões de brasileiros serão convocados até a próxima quarta-feira (08) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para trabalharem como mesários nas eleições de outubro. Podem ser convocados todos os eleitores maiores de 18 anos e em situação regular com a Justiça Federal, menos aqueles que são candidatos ou são parentes consanguíneos e por […]Leia mais
Terminou no começo desta noite a audiência pública convocada pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), para elaborar relatório do julgamento da ação que visa a declarar inconstitucionais os artigos 124 e 126 do Código Penal, que criminalizam a prática do aborto. A arguição de descumprimento de preceito fundamental (a ADPF 442), foi […]Leia mais
Com fim do prazo previsto na legislação eleitoral para definição dos candidatos que pretendem concorrer às eleições de outubro, 13 candidatos e seus vices confirmaram que vão disputar a Presidência da República. Segundo a legislação, as chapas completas com os candidatos, vices, alianças ou coligações têm de ser oficializadas até esta segunda-feira (06) na Justiça Eleitoral. […]Leia mais
Dos 53 expositores, entre pessoas físicas e organizações, que discutirão, hoje (03) e na próxima segunda-feira (6), a descriminalização do aborto no país, em uma audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF), 33 apresentarão argumentos favoráveis à legalização do procedimento. Atualmente, no país, a interrupção da gravidez é considerada legal somente em casos de estupro, de […]Leia mais
Os vereadores de São Luís lamentaram o falecimento do advogado João Damasceno Corrêa Moreira, 61 anos, político que ocupou uma cadeira na Câmara Municipal da capital em 2013. Secretário municipal do governo Conceição Andrade entre 1993 e 1996, Bazar como ficou conhecido, era muito admirado pelos colegas que sempre recorriam aos seus conselhos e orientações […]Leia mais
O corpo do ex-vereador e advogado criminalista João Damasceno Corrêa Moreira, o Bazar, foi encontrado na foz do Rio Anil, nesta quinta-feira (02), em São Luís. O ex-parlamentar tinha 61 anos e estava desaparecido desde quarta-feira (01). O Capitão Lisboa do Corpo de Bombeiros confirmou que o corpo encontrado no rio, próximo a Ponte Bandeira […]Leia mais
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) entregou nesta terça-feira (31) à Justiça Eleitoral a lista dos gestores com contas julgadas irregulares nos últimos oito anos para efeito de declaração de inelegibilidade. A documentação foi entregue pelo presidente do TCE, Caldas Furtado, ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Ricardo Duailibe. A lista é […]Leia mais