A Comissão de Direitos Humanos e Minorias debate nesta terça-feira (03) políticas públicas para autistas no Brasil. O debate será realizado a pedido do deputado Luiz Couto (PT-PB), que destaca a importância de promover uma reflexão sobre o potencial desenvolvimento dos cidadãos autistas. Segundo o parlamentar, no Brasil, mais de dois milhões de pessoas já […]Leia mais
O deputado federal e ex-governador do Maranhão José Reinaldo Tavares (PSDB) sofreu acidente de carro, no fim da tarde deste domingo (1º), no Km 110, na BR-402, em Santo Amaro, Região dos Lençóis Maranhenses. A informação da assessoria do parlamentar é que ele chegou ao hospital em São Luís “consicente aparentemente sem graves sequelas”. A […]Leia mais
A Justiça concedeu liminar para que a Câmara de Vereadores de Viana promova as adequações necessárias no seu Portal da Transparência. Os 19 itens do portal têm que se ajustar nas leis nº 12.527/2011 e Lei Complementar nº 101/200. A Câmara tem 10 dias para ajustar os nomes de todos os vereadores e servidores, com […]Leia mais
O pré-candidato à Presidência da República pelo PSL, deputado Jair Bolsonaro (RJ), disse nesta quinta-feira (14/06), em participação especial à Radio 92.3 FM, que “não deve fechar alianças com partidos grandes ou médios”. A declaração foi dada em respostas a questionamentos sobre quais legendas estaria conversando para formação de alianças para a disputa eleitoral. Entrevistado no […]Leia mais
A Polícia Federal (PF) afirmou em relatório apresentado à Justiça Federal em Brasília que verificou “indícios suficientes de materialidade e autoria” do presidente Michel Temer na suposta “compra” do silêncio do deputado cassado Eduardo Cunha e do operador Lúcio Funaro. A Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República disse, por meio de nota, […]Leia mais
Por 6 a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem que a condução coercitiva de investigados para interrogatórios viola a Constituição. O julgamento foi concluído nesta tarde, com o voto da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, após já ter sido formado maioria para derrubar a medida. A condução coercitiva de investigados para interrogatórios […]Leia mais
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou na quarta-feira, 13, relatório do senador Edison Lobão que cria uma Zona de Processamento de Exportações (ZPE) no Maranhão. A matéria estabelece uma área de livre comércio com o exterior na Ilha de Upaon-Açu, que abriga a capital, São Luís, e cidades da zona metropolitana, como São José […]Leia mais
O deputado e pré-candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL-RJ) chegou ao Maranhão no fim da manhã desta quarta-feira (14). Foi recebido por uma multidão de apoiadores no saguão de desembarque do Aeroporto Internacional Marechal Hugo da Cunha Machado, em São Luís. Centenas de simpatizantes do pré-candidato à presidência recepcionaram Bolsonaro com gritos de “mito”. Bolsonaro, […]Leia mais
Lei eleitoral que veda a veiculação de sátiras humorísticas sobre políticos em ano de eleição fez com que humoristas se unissem. Fábio Porchat, Bruno Mazzeo e Marcius Melhem estiveram no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira, 7, para falar com ministro Alexandre de Morais, relator do caso. Os humoristas pedem a suspensão da restrição. Desde […]Leia mais
O Tribunal de Justiça do Maranhão escolheu ontem a lista tríplice com os nomes dos advogados Roberto Charles de Meneses Dias, Megbel Abdalla Ribeiro Fonseca e Bruno Araújo Duailibe Pinheiro para compor a Corte Eleitoral para o biênio 2019/2020 na categoria de jurista. Lista segue para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e depois para o […]Leia mais