A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou cartilha com informações sobre os direitos e as normas que devem orientar a atuação dos agentes públicos nas eleições deste ano. O objetivo é evitar a prática de atos ilícitos por agentes públicos, candidatos ou não, e impedir o uso da máquina pública em favor de alguma candidatura. A cartilha traz […]Leia mais
O presidente Michel Temer voltou atrás na nomeação do nome de Pedro Fernandes (PTB-MA) para o Ministério do Trabalho e solicitou ao presidente do PTB, Roberto Jefferson, que o partido indique um novo nome para o cargo. A indicação de Pedro Fernandes para o cargo ocorreu na última quarta-feira (27), após a saída de Ronaldo Nogueira, do PTB. […]Leia mais
Aplausos, lágrimas, cânticos, tristeza e grande comoção popular marcaram o sepultamento do deputado Humberto Coutinho, nesta terça-feira (02), na cidade de Caxias (MA). Uma multidão emocionada seguiu o cortejo fúnebre pelas ruas da cidade, até a capela da família, ao lado do Cemitério Olaria. O sepultamento aconteceu por volta das 13h e foi acompanhado apenas […]Leia mais
Devido a morte do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Humberto Coutinho (PDT), quem irá assumir de forma automática e definitiva a Presidência da Alema é vice-presidente, o deputado Othelino Neto (PDdoC). Não haverá necessidade de posse. Othelino Neto, que já cumpria o cargo de forma interina devido ao afastamento do presidente por causa […]Leia mais
Morreu em Caxias, aos 71 anos, deputado Humberto Coutinho (PDT), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). Ele faleceu às 20h40 desta segunda, segundo comunicado da família. O corpo será velado no ginásio na Facema, na cidade de Caxias, interior do Maranhão. Por ordem do Presidente em exercício, deputado Othelino Neto, a Assembleia Legislativa decretou […]Leia mais
A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) aprovou, ontem, durante sessão extraordinária, o projeto de lei que altera o Código Tributário do Município (CTM), determinando mudanças na forma de cobrança que envolve o pagamento de impostos e taxas pelos moradores da capital. A mensagem, de nº 021/17, que acompanha o Projeto de Lei 245/17, informa […]Leia mais
Os vereadores de São Luís voltarão ao plenário da Câmara Municipal nesta quinta-feira, 28, em sessão extraordinária para votar dois projetos: um de autoria do Poder Executivo e outra da Mesa Diretora da Casa. Da Prefeitura é a proposta de mudanças no código tributário, que não foi votado com as outras 16 projetos enviados pelo […]Leia mais
O deputado federal Pedro Fernandes (PTB-MA) será o novo Ministro do Trabalho, ocupado o lugar de Ronaldo Nogueira, também membro do partido. Com apoio do Presidente Michel Temer e toda a bancada, Pedro assume a pasta lugar de Nogueira que pediu demissão nesta quarta-feira,27, alegando motivos de foro íntimo. A nomeação deve ser publicada ainda hoje no […]Leia mais
Perícia feita pelo Instituto Médio Legal (IML) do Distrito Federal atestou que o deputado Paulo Maluf (PP-SP) tem doença grave e permanente, mas que o tratamento pode ser feito no presídio. Maluf está preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília, onde cumpre pena de sete anos e nove meses em regime fechado pela condenação definitiva por […]Leia mais
A Proposta de Lei Orçamentária (PLOA) para o exercício de 2018 foi aprovada esta semana pela Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). A Lei Orçamentária Anual define os recursos a serem utilizados pelo governo para promover investimentos em setores como segurança pública, educação, saúde, infraestrutura, além de pagamentos de servidores, da dívida mobiliária e do custeio da […]Leia mais