A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (26), por 3 votos a 2, afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do exercício de seu mandato, medida cautelar pedida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito em que o tucano foi denunciado por corrupção passiva e obstrução de Justiça, com base nas delações […]Leia mais
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou uma ação civil pública contra a ex-prefeita de São Vicente Férrer, Maria Raimundo Araújo Sousa, por fraudar uma licitação que previa a construção escolas nos povoados Chega Tudo e Montes Aires, ambos na zona rural da cidade. Maria Raimunda, o ex-secretário de Educação, João Evangelista A. Figueiredo, a […]Leia mais
A eleição para mesa diretora da Câmara Municipal de São Luís já vem sendo discutida nos bastidores pelos vereadores. Movimentos como a proposta para a volta da reeleição na Casa demonstra que a disputa deverá ser acirrada. A previsão é de que os parlamentares façam o pleito ainda este ano, conforme ocorreu em anos anteriores […]Leia mais
Justiça condenou Lidiane Leite, ex-prefeita de Bom Jardim município localizado a 275 km de São Luís, por Ato de Improbabilidade Administrativa após serem constatados desvios de verbas públicas que seriam destinadas a melhorias de pavimentação nas ruas do município. Lidiane Leite ficou conhecida nacionalmente como a “prefeita ostentação” após mostrar uma vida de luxo nas […]Leia mais
Uma audiência pública que durou quase cinco horas debateu, na manhã dessa sexta-feira (22), na Câmara Municipal de São Luís, a situação da saúde no município. O secretário Municipal de Saúde, Lula Fylho, explicou aos vereadores e entidades presentes pontos como a demora da conclusão das obras no Hospital da Crianças e também o atraso […]Leia mais
Em entrevista concedida na tarde de ontem (21) ao programa ‘Na Hora’, na Rádio 92,3, o governador Flávio Dino afirmou que não vai sacrificar princípios e propostas por alianças partidárias. O governador esteve no programa para falar sobre algumas ações de seu governo e comparar sua gestão com as que o antecederam. Já no final […]Leia mais
Os parlamentares recusaram a proposta de transição do atual sistema – chamado de proporcional – para o “distritão” nas eleições de 2018, quando serão eleitos deputados estaduais e federais, e de 2020, para a escolha de vereadores. Em 2022, entraria em vigor o “distrital misto”. A proposta foi rejeitada durante a sessão plenária realizada […]Leia mais
A Câmara dos Deputados rejeitou ontem – por 238 votos a 205 – a proposta que transformava o atual sistema eleitoral no “distritão” em 2018 e no “distrital misto”, em 2022. A mudança valeria para escolha de deputados e vereadores. Para ser aprovado, um texto que muda a Constituição precisa do voto favorável de 308 […]Leia mais
A Promotoria de Justiça da Comarca de São João Batista ingressou com uma ação civil pública solicitando que Justiça determine a regularização do Portal da Transparência do Município, de acordo com as determinações da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) e Lei da Transparência (lei complementar nº 131/2009). O tema já havia sido tratado em […]Leia mais
O Projeto de Lei (PL) 110/2017, que prevê a instalação de bibliotecas no interior de ônibus que integra o sistema municipal de transporte público de São Luís, está em tramitação na Câmara Municipal de São Luís. Por enquanto, a iniciativa de autoria do vereador Cezar Bombeiro (PSD), que pretende tornar a viagem de passageiros de […]Leia mais