O ex-prefeito de Afonso Cunha, José Leane de Pinho Borges, foi condenado ao pagamento de multa civil, em ação civil pública por improbidade pela prática de irregularidades constatadas na prestação de contas anual da Prefeitura Municipal, referente ao exercício financeiro de 2010. A sentença é do juiz Paulo Teles de Menezes, da 1ª Vara da […]Leia mais
O presidente interino da Câmara, deputado André Fufuca, comemorou o avanço de parte da reforma política, depois de semanas de impasse. “Independentemente do resultado que nós iremos ver ao abrir as urnas, esta Casa é vencedora. Esta Casa não se furtou a ser pai da sua própria decisão, a ser pai do seu próprio destino”, […]Leia mais
O ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, iniciou sua agenda em São Luís pela Caravana “Lula pelo Brasil”. O petista está agora no Porto do Itaqui participando de evento do governo do Estado. À tarde, Lula fará ato político na Praça Pedro II, no Centro da capital maranhense. A caravana de Lula teve […]Leia mais
O deputado estadual Fábio Macedo (PDT) protocolou ontem na Assembleia Legislativa requerimento por meio do qual solicitou o abono de faltas nas sessões plenárias realizadas no período de 14 a 24 de agosto de 2017. O pedido foi aprovado pela Mesa Diretora. As informações são de O Estado. O parlamentar alega que estava em tratamento […]Leia mais
As fases de execução de sentenças judiciais são três vezes mais demoradas do que as fases, de acordo com o anuário Justiça em números, com dados do Poder Judiciário de 2016 conhecimento (inicial do processo, antes da decisão) do Poder Judiciário., os processos levam, em média, 4 anos e seis meses na fase de execução. […]Leia mais
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) marcou para a próxima terça-feira, 5, o julgamento de um recurso eleitoral interposto pela defesa do deputado estadual Eduardo Braide (PMN) contra decisão da juíza Ana Célia Santana, da 1ª Zona Eleitoral de São Luís, que extinguiu um ação do parlamentar contra o atual prefeito da capital, Edivaldo […]Leia mais
O Ministério Público Federal (MPF) pediu nesta sexta-feira (01) à Justiça Federal a absolvição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do banqueiro André Esteves no processo que apura a suposta tentativa do ex-presidente de obstruir o andamento da Operação Lava Jato. No mesmo pedido, o procurador responsável pelo caso também pede a suspensão […]Leia mais
O presidente em exercício da Câmara dos Deputados, André Fufuca (PP-MA), reafirmou nesta quinta (31) que colocará as propostas de reforma político-eleitoral em votação na próxima semana, mesmo com a possibilidade de esvaziamento da Casa por causa do feriado de 7 de setembro. Em meio a divergências e falta de consenso entre as lideranças partidárias, […]Leia mais
A Comissão Intergestores Tripartite (CIT), composta por gestores de saúde do governo federal, estados e municípios, aprovou nesta quinta-feira (31) a portaria de revisão da Política Nacional de Atenção Básica. Segundo o Ministério da Saúde, a nova política visa reforçar a Estratégia Saúde da Família como modelo prioritário de atendimento, mas vai ampliar o acesso […]Leia mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin rejeitou nesta quarta-feira (30) o pedido de suspeição do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, feito pela defesa do presidente Michel Temer, para atuar em investigação relacionada ao presidente que está em tramitação na Corte. Na decisão, Fachin entendeu que não houve indícios de parcialidade de Janot […]Leia mais