O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão conseguiu, na Justiça Federal, decisão liminar para que o município de Carutapera e a União regularizem e fiscalizem, respectivamente, os serviços de saúde no município, por conta da falta de infraestrutura das unidades de saúde e da ausência dos instrumentos legais do Sistema Único de Saúde (SUS), com […]Leia mais
Terminou no começo desta noite a audiência pública convocada pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), para elaborar relatório do julgamento da ação que visa a declarar inconstitucionais os artigos 124 e 126 do Código Penal, que criminalizam a prática do aborto. A arguição de descumprimento de preceito fundamental (a ADPF 442), foi […]Leia mais
Nesta terça-feira (07), às 9h, acontecerá no Hospital da Criança de São Luís uma audiência pública e de conciliação para discutir o cumprimento de sentença judicial que determinou ao município proceder à reforma e ampliação da unidade de saúde infantil. A audiência será presidida pelo juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca […]Leia mais
Dos 53 expositores, entre pessoas físicas e organizações, que discutirão, hoje (03) e na próxima segunda-feira (6), a descriminalização do aborto no país, em uma audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF), 33 apresentarão argumentos favoráveis à legalização do procedimento. Atualmente, no país, a interrupção da gravidez é considerada legal somente em casos de estupro, de […]Leia mais
Atenta aos cuidados de saúde preventiva da população, a Prefeitura de São Luís trabalha para a realização do Dia D Municipal de Vacinação contra o Sarampo e a Poliomielite, que acontece neste sábado (4). A iniciativa de promover um dia de culminância municipal da campanha tem como objetivo proteger a população contra as doenças e […]Leia mais
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o primeiro medicamento genérico com a substância everolimo. O remédio é indicado para o tratamento de diversos tipos de câncer, incluindo câncer de mama em estágio avançado, tumores neuroendócrinos e câncer de rim. Por meio de nota, a Anvisa reforçou que, por se tratar de um medicamento genérico, […]Leia mais
A Prefeitura de São Luís iniciou nesta segunda-feira (23) a campanha de vacinação contra o sarampo e a poliomielite na capital. Devido à antecipação, os postos de vacinação da rede municipal de São Luís registraram grande movimentação de crianças que integram o público-alvo da mobilização, para fazer a imunização contra as duas doenças. A ação […]Leia mais
Com a nova atualização do sistema e-SUS Atenção Básica, pacientes vão receber notificações das consultas agendadas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) por meio do aplicativo Meu digiSUS, que pode ser baixado em aparelhos com sistema Android e iOS. Os profissionais de saúde também poderão registrar no prontuário eletrônico as vacinas aplicadas, ou seja: o mesmo sistema vai armazenar […]Leia mais
Para reforçar a proteção contra as doenças e garantir maior cobertura, a Prefeitura de São Luís irá começar mais cedo a Campanha Nacional de Vacinação contra o sarampo e poliomielite do Ministério da Saúde na capital. A campanha nacional inicia dia 6 de agosto e seguirá até dia 31 de agosto, mas, em São Luís, a partir […]Leia mais
A 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar ingressou com uma ação civil pública contra o referido Município e o Estado do Maranhão para que sejam implantadas as medidas necessárias ao controle e combate da leishmaniose visceral no município. Atualmente, Paço do Lumiar não conta com nenhum trabalho de combate à doença, embora esteja […]Leia mais