Familiares de presos protestam
Nesta quinta-feira (23), foi realizada uma manifestação do lado de fora do Complexo Penitenciário de Pedrinhas por esposas de detentos que foram impedidas de visitá-los.
De acordo com as informações, as mulheres fecharam uma via da BR-135 e colocaram fogo em plásticos no meio da avenida para que os carros não passassem. No momento a via já foi liberada, mas há uma ameaça de novo bloqueio.
Suspensão de visitas
No dia 23 de março desse ano, o Governo do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) suspendeu, pelo período de até 15 dias, podendo ser prorrogável dependendo da evolução do quadro epidemiológico estadual, as visitas no sistema prisional do Maranhão. A medida, que consta na Instrução Normativa, nº 29, objetiva a prevenção, controle e contenção de riscos ao avanço do novo coronavírus e do H1N1 em todas as unidades prisionais do Estado.
A medida busca evitar contaminações de grande escala e, também, restringir riscos, principalmente diante do estado de vulnerabilidade de saúde das Pessoas Privadas de Liberdade (PPL’s). A iniciativa leva em conta ainda o cenário epidemiológico mundial que apresenta crescentes casos do coronavírus (Covid-19).
Deste modo, ficou suspenso também a entrada de itens alimentícios, sendo fornecido um lanche a mais por dia aos internos, enquanto durarem as restrições.
Os atendimentos presenciais de advogados estão sendo feitos por videoconferência. Também foram suspensas as atividades de escolta pelo período prorrogável de 15 dias, à exceção daquelas que se derem por força de requisição judicial ou emergenciais.
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