MPF aciona HU-UFMA por falta de médicos e enfermeiros
Hospital Universitário (HUUFMA) (Foto: Reprodução)
Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, contra a Universidade Federal do Maranhão (Ufma) e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Segundo a Ação, o objetivo é regularizar o quantitativo de médicos plantonistas e enfermeiros na Unidade Materno Infantil do Hospital Universitário, além de superar deficiências na estrutura física e falta de materiais para realização de atendimento aos neonatos e parturientes.
A ação do MPF foi proposta pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) e afirma que o quadro de médicos plantonistas e de enfermeiros na Unidade Materno Infantil do HU-UFMA está inferior ao determinado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pelo Ministério da Saúde. A situação resultou em dias nos quais constam 22 recém-nascidos para apenas um plantonista.
Também foi apurado que não há incubadoras e pontos de oxigênio em quantidades suficientes para atendimento da demanda. Além disso, foram apontadas interrupções no fornecimento de alimentação de prematuros, segundo o MPF-MA.
O Ministério Público Federal também informou que recebeu representação formulada por grupo de médicos da Unidade Materno Infantil relatando a persistência das irregularidades e constatando que o quadro de médicos continua inferior ao determinado pela Anvisa, na Unidade de Terapia Intensiva, mesmo após a auditoria.
Além disso, o MPF afirma que constatou-se que os setores mais atingidos pelas irregularidades são a Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (Unico), a Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Caguru (Ucinca) e o Alojamento Conjunto (Alcon).
Por meio de nota, o HU-UFMA informou que foram realizados concursos públicos para as vagas de médicos e que lançou chamada pública para contratatão de empresa para reposição de vagas do Hospital.
O Hospital Universitário da UFMA informa que a Ebserh/HU já se manifestou sobre o despacho judicial antes do deferimento ou não sobre o pedido de tutela de urgência feito pelo MPF. Comunica ainda que finalizou o pré-projeto arquitetônico referente a reforma e adaptação das áreas dos serviços apontados na ação civil pública, que será enviada para os órgãos de controle sanitário para a devida aprovação. Esclarece também que, atualmente, se encontram em reformas as instalações para a expansão dos pontos de oxigênio para o atendimento pleno da área. Estão disponíveis e aptos para o uso 19 pontos de oxigênio, na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal. Sobre o quantitativo de médicos e enfermeiros informa que já foram realizados 4 concursos públicos nos quais foram ofertadas vagas para as especialidades de Médico – Neonatologia e Médico – Pediatria, ambos habilitados para exercerem atribuições na Unidade de Cuidados Perinatais. Acrescenta ainda que já lançou chamada pública para contratação de empresa especializada em realização do novo concurso público para reposição do quadro de vagas do HUUFMA, previsto para publicação de edital em fevereiro 2018, onde serão ofertadas vagas para Médico – Neonatologia e Médico – Pediatra. Com relação à alimentação do recém-nascido, evidencia na manifestação que o procedimento ocorre diariamente e ao longo dos anos não tem histórico de falta de insumos e profissionais habilitados para a realização do preparo de Nutrição Parenteral.
