Negado pedido de perda de mandato contra Felipe dos Pneus
O deputado estadual Felipe dos Pneus (Republicanos) venceu, nesta semana, a primeira batalha no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão contra o PRTB, que quer a cassação do parlamentar por suposta infidelidade partidária. A informação é do blog do jornalista Jorge Aragão.
Na ação, o PRTB pediu, em caráter liminar, o imediato afastamento do deputado Felipe dos Pneus, enquanto a ação fosse apreciada pelo pleno do TRE-MA.
No entanto, o relator do processo, o juiz eleitoral Gustavo Vilas Boas, indeferiu o pedido. “Portanto, não restando evidenciado, de plano, que a mudança de partido se deu sem justa causa, indefiro a antecipação de tutela”.
O juiz eleitoral assegurou que, num prazo de 30 dias, quer ouvir o deputado Felipe dos Pneus e o presidente do PRTB no Maranhão, Jairzinho Filho.
Além disso, o juiz quer a confirmação junto ao TRE-MA de declarações que não houve doações do PRTB ao parlamentar para as eleições de 2018 e detalhes sobre as saídas do PRTB do deputado estadual Leonardo Sá e dos vereadores por São Luís, Genival Alves; Silvino Abreu; Ricardo Diniz, Gutemberg Araújo e Marcial Lima, sem que o partido requeresse judicialmente seus mandatos. Ou seja, o magistrado quer saber se o PRTB agiu com dois pesos e duas medidas.
É aguardar e conferir, mas Felipe dos Pneus já venceu a primeira batalha e, como está amparado no fato de que o PRTB não atingiu a cláusula de barreira, fatalmente vencerá a “guerra”.
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