7 de outubro de 2024

Operação contra as fake news repercute no meio político

 Operação contra as fake news repercute no meio político
Aliados e integrantes do governo criticaram o inquérito (Foto: Reprodução)

No meio político, houve repercussão à operação desta quarta (27) contra as fake news.

O ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, disse que “a Polícia Federal tem que trabalhar com autonomia, que sejam apurados os supostos crimes no Rio de Janeiro e também identificados os autores da rede de fake news e de ofensas em massa”. Moro lembra que, “diante da denúncia de interferência na PF, o ministro Alexandre manteve os delegados que estavam na investigação”.

Aliados e integrantes do governo criticaram o inquérito. O ministro da Justiça, André Mendonça, que no passado defendeu a constitucionalidade do inquérito, nesta quarta disse que “ao povo é garantido o inalienável direito de criticar seus representantes e instituições de quaisquer dos Poderes. Além disso, aos parlamentares é garantida a ampla imunidade por suas opiniões, palavras e votos. Intimidar ou tentar cercear esses direitos é um atentado à própria democracia”.

Sobre a mudança de postura, André Mendonça disse que, quando era “advogado-geral da União, só analisou a constitucionalidade e não mérito”, e que, “agora, como ministro, defende que todas as investigações sejam submetidas às regras do Estado Democrático de Direito, sem que sejam violados pilares fundamentais e irrenunciáveis da democracia”.

Na decisão que autorizou a operação, Alexandre de Moraes não pede investigação de críticas ou opiniões, e sim de notícias fraudulentas, falsas comunicações de crimes, denunciações caluniosas e ameaças.

O senador Flávio Bolsonaro disse em uma rede social que “chegamos ao tempo em que se ‘investiga’ fatos que não são crimes para se obter ‘provas’ que não são válidas”; e que “juristas têm sido unânimes em afirmar abuso de autoridade”.

Mas deputados e senadores de vários partidos vieram a público para apoiar as decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal. A relatora da comissão parlamentar de inquérito que investiga no Congresso as fake news, deputada Lídice da Mata, do PSB, disse que “as ações promovidas pela operação da PF reafirmam o que já era conhecido pelos membros da CPMI: uma rede financiada por alguns empresários e com recursos públicos, integrada por vários políticos e agentes públicos para disseminação de informações falsas no Brasil, com o objetivo de manchar biografias, espalhar o caos e o medo e influenciar pleitos eleitorais”.

O líder do PSL no Senado, Major Olímpio, elogiou a operação da Polícia Federal: “É uma grande esperança que se esclareça logo quadrilha digital que vem atentando e promovendo crimes contra a honra das pessoas, assassinato de reputações, atentados e estimulação contra a ordem pública, contra as instituições democráticas, contra o ordenamento jurídico brasileiro. Necessário é saber quem financia, se tem dinheiro público, se tem a atuação de entes públicos e polícia severamente. Cadeia nos criminosos, a lei é para todos”, afirmou.

Os presidentes da Câmara e do Senado se manifestaram a favor das investigações. O deputado Rodrigo Maia disse que a decisão do ministro Alexandre de Moraes fortalece a democracia e em nada afeta a liberdade de expressão. Afirmou também que as mentiras divulgadas pelas fake news são uma grande ameaça à democracia.

“Ninguém quer reduzir a liberdade de imprensa, liberdade de expressão, nada disso. Agora, o que não pode é essas estruturas estarem sendo usadas contra as instituições democráticas. A crítica é democrática e legítima, o que a gente não pode é, além da crítica, é desrespeitar a decisão tomada pelo Poder Judiciário. Por isso que eu disse ontem que o importante era que, independente de críticas, nós deveríamos sempre respeitar as decisões dos tribunais de qualquer instância”, afirmou Rodrigo Maia, presidente da Câmara.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que “as notícias falsas não minam apenas as instituições, os políticos ou as celebridades. Elas contaminam a sociedade como um todo, ofendem qualquer cidadão, distorcem qualquer fato e comprometem a liberdade de expressão, que é o princípio básico da democracia”.

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