Prefeitura paga por manutenções inexistentes de pontes em Humberto de Campos
Após denúncias de ouvintes da Rádio 92.3 FM com reclamações sobre pontes intrafegáveis no município de Humberto de Campos, a reportagem do Na Hora e do portal radionoticiamaranhao.com.br, realizaram um levantamento no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e constatou que a prefeitura humbertuense estaria pagando por manutenções inexistentes de pontes na cidade.
Uma das pontes que oferecem risco a pedestres e condutores de veículos, segundo os moradores, fica no bairro Manga, a pouco mais de 500 metros do centro. Além desta, outra estrutura que não passa por manutenção é a que liga Flecheiras e Rampa, dois dos maiores povoados do município.
O problema é que no dia 06 de junho deste ano, a gestão do prefeito José Ribamar Ribeiro Fonseca, assinou um contrato no valor R$ 1.421.792,81 (um milhão quatrocentos e vinte e um mil, setecentos e noventa e dois reais e oitenta e um centavos) para reforma em pontes de madeira localizadas no município. Além disso, no dia 27 de julho, o Executivo municipal empenhou para pagamento o valor de R$ 90.543,03 (noventa mil, quinhentos e quarenta e três reais e três centavos), em favor da Transpama, empresa responsável pelo serviço de reformas das estruturas, segundo informações disponíveis no portal da transparência da própria administração.
Ao todo, 12 pontes deveriam ser reformadas nesse contrato, firmado em junho. O valor estimado de cada lote ficou assim, conforme documento em anexo.
]
As pontes cortam córregos e rios da zona rural. A preocupação é com a destruição total delas. Nos períodos de chuva ocorrem enchentes e há o risco das estruturas desmoronarem com a força da água.
O QUE DIZ A PREFEITURA?
Em nota encaminhada ao portal Rádio Notícia Maranhão e ao programa Na Hora, a Prefeitura de Humberto de Campos diz desde janeiro já realizou a reforma de oito pontes que interligam povoados na zona rural e dão acesso às comunidades. No comunicado, a administração humbertuense afirma ainda que as pontes reformadas até agora são de extensões consideradas menores que algumas outras pontes em estado crítico, que interligam outros importantes povoados da cidade, como as dos povoados Rampa e Flexeiras. Especificamente essas pontes, citadas na reclamação feita à rádio, de fato, permaneceram abandonadas há mais de 3 anos.
NOTA
A Prefeitura de Humberto de Campos, na gestão do prefeito Zé Ribamar, que assumiu a direção do município em janeiro deste ano, já realizou a reforma de 8 pontes que interligam povoados na zona rural e dão acesso às comunidades. As pontes necessitavam urgentemente de reparos para que a população pudesse ir e vir em segurança. Todas as reformas foram bancadas com recursos próprios, via contrato de licitação com a empresa vencedora do certame, a Transpama.
As pontes reformadas até agora são de extensões consideradas menores que algumas outras pontes em estado crítico, que interligam outros importantes povoados da cidade, como as dos povoados Rampa e Flexeiras. Especificamente essas pontes, citadas na reclamação feita à rádio, de fato, permaneceram abandonadas há mais de 3 anos. Como as estruturas estão completamente danificadas e comprometidas, as reformas não são alternativas, mas é necessária sim a obra de reconstrução das mesmas. As extensões de 130 metros em Rampa e 70 metros em Flexeiras exigem investimentos altos, cujos recursos a Prefeitura de Humberto de Campos não dispõe.
A Prefeitura realizou todo o projeto de reconstrução das pontes de Rampa e Flexeiras e, segundo os levantamentos, as obras custarão R$666.607,92 e R$355.387,72, respectivamente. O contrato celebrado com a empresa Transpama prevê a execução das obras, entretanto, sem os recursos necessários e com o prazo de vencimento do contrato no fim, a Prefeitura fará um aditivo contratual, para prorrogar o tempo de validade do contrato vencedor da licitação.
Para conseguir captar os recursos necessários, o Prefeito Zé Ribamar Fonsêca participou de uma audiência com o Governador do Estado, Flávio Dino, em setembro deste ano. Na ocasião, todos os vereadores da base governamental em Humberto de Campos também estiveram presentes e, juntos, solicitaram ao Governador Flávio Dino a celebração de um convênio com a SINFRA – Secretaria de Infraestrutura do Estado, a fim de reconstruir as pontes de Rampa e Flexeiras, especialmente. O Governador sinalizou positivamente, os projetos foram protocolados na SINFRA no dia 21 de setembro deste ano e, desde então, o Prefeito Zé Ribamar Fonsêca tem ido com frequência quase semanal até a referida Secretaria de Estado, em São Luís, para acompanhar o andamento dos processos.
Cientes de que a situação dos locais mencionados é caótica, e preocupados com a aproximação do período chuvoso na região norte do Maranhão, os gestores da Sinfra e o Secretário Chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, preveem que o convênio seja assinado até o início do ano de 2018.
A Prefeitura de Humberto de Campos reconhece a necessidade urgente de obras nos povoados Rampa e Flexeiras, e pede desculpas aos moradores dessas localidades, incluindo as adjacências. O Prefeito Zé Ribamar Fonsêca assegura que continuará em busca dos recursos necessários à execução das obras junto ao Governo do Estado.
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – PREFEITURA DE HUMBERTO DE CAMPOS
