6 de outubro de 2024

Saiba como justificar a ausência

 Saiba como justificar a ausência
Eleitor tem até 60 dias para justificar ausência nas eleições no Maranhão — Foto: Divulgação / TSE

No primeiro turno das eleições municipais de 2020, muitas pessoas optaram por fazer uso do e-Título, o aplicativo oficial da Justiça Eleitoral que fornece as informações básicas do eleitor e que substitui o documento oficial com foto para quem já fez o cadastro biométrico.

Houve relatos de muitas falhas, creditadas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ao excesso de usuários de última hora. Por isso, para o segundo turno, foi restrito o download do aplicativo até a véspera do dia das eleições.

Para entender como baixar o e-Título, o eleitor deve acessar o site oficial do TSE por meio deste link. A seguir, tire suas dúvidas sobre ele.

O TSE alertou para que o eleitor não baixe o aplicativo apenas no dia do segundo turno. Sendo assim, o e-Título poderá ser baixado somente até o sábado anterior à votação, dia 28, e o cadastramento só voltará a ficar disponível na segunda-feira (30).

A medida aconteceu pelo fato de, no primeiro turno das eleições, o e-Título ter apresentado falhas. Muitos eleitores reclamaram que não conseguiram justificar a ausência por meio do aplicativo. Sobre isso, o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso disse que a instabilidade se devia aos downloads e cadastros de última hora, que sobrecarregaram o sistema.

Não baixei o e-Título. Como justificar o voto no dia?

Existem outras formas de justificar a sua ausência nas eleições. Você pode preencher o formulário Requerimento de Justificativa Eleitoral, que pode ser encontrado nos cartórios eleitorais, postos de atendimento ao eleitor, site do TSE ou portais dos tribunais regionais eleitorais.

Se preferir fazer a justificativa pela internet, é só acessar o link: https://www.tse.jus.br/eleitor/justificativa-eleitoral/justificativa-eleitoral.

60 dias para justificar 

O eleitor que por alguma razão não compareceu à seção eleitoral neste domingo (29), dia do segundo turno das Eleições Municipais de 2020, tem até 60 dias para justificar a ausência junto à Justiça Eleitoral.

Para isso, é necessário levar a documentação que comprove por que não foi possível participar do pleito. O prazo máximo será encerrado no próximo dia 28 de janeiro de 2021.

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), a justificativa pode ser realizada por meio do aplicativo e-Título, pelo Sistema Justifica, que pode ser acessado via internet, entregando um Requerimento de Justificativa do Eleitor em qualquer zona eleitoral, sempre acompanhado do documento que comprove a ausência ou também enviando um requerimento por via postal ao juiz da zona eleitoral em que está inscrito.

Para saber a zona eleitoral à qual está vinculado, o eleitor deve entrar em contato com o TRE ou fazer a consulta no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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