Seis partidos repudiam documento de espionagem

Seis partidos políticos manifestaram repúdio, nesta sexta-feira (20), por meio de notas à revelação que a Polícia Militar do Maranhão deveria monitorar adversários políticos do governo do Estado neste ano de eleições. A orientação, por meio de ofício, partiu do Comando de Policiamento do Interior (CPI) e determinava o levantamento de informações de diversos alvos. Além de repudiar, os partidos informaram que vão ingressar com ações judiciais.

As notas são assinadas pelos presidentes dos diretórios regionais, com tom de alerta aos maranhenses por conta da suposta ação de monitoramento de políticos e até de policiais que tenham notória manifestação política.

Cláudio José Trinchão Santos, presidente Regional do Partido Social Democrático (PSD), diz em nota que “é inadmissível o uso eleitoreiro do aparato público para perseguir e/ou coagir opositores políticos no pleito eleitoral que se aproxima. Tal medida representa um atentado frontal ao direito de escolha, ao direito de opinião e, principalmente, à democracia”.

O deputado Eduardo Braide, presidente do Partido da Mobilização Nacional (PMN) no Maranhão, disse que “estamos vivendo tempos estranhos no Maranhão. Por isso, o Partido da Mobilização Nacional (PMN) repudia a forma truculenta que o governo Flávio Dino tenta intimidar seus opositores políticos”.

Outra legenda, o Partido Republicano Progressista (PRP), que tem como presidente estadual Ricardo Murad, emitiu nota em tom de alerta. “À margem da lei, num claro abuso de poder, violando todo e qualquer direito fundamental, o governador Flávio Dino, culminando o seu desespero, tenta coloca a Polícia Militar do nosso Estado ao serviço dos seus interesses políticos e pessoais, tentando intimidar a oposição e seus dirigentes. Ao melhor estilo nazi, numa fúria persecutória e reveladora das suas intenções antidemocráticas, Flávio Dino pretende criar a sua própria Gestapo e, abusando da sua autoridade enquanto governado, se manter no poder a qualquer custo”.

O Partido Verde (PV), que tem no comando maranhense o deputado estadual Adriano Sarney, informou em sua nota que pretende ir ao Ministério Público e também à Justiça Federal para exigir investigação sobre o fato. “Trata-se de uma perseguição sem precedentes no Brasil, desde a retomada da democracia. O partido informa que vai representar junto ao Ministério Público, à Justiça Federal e também a o Superior Tribunal de Justiça, apara que esse caso seja devidamente investigado a fim de que não se deixe nenhum vestígio de impunidade”.

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), por meio de seu presidente no Maranhão, o senador Roberto Rocha, fez as mesmas cobranças dos outros partidos, com reforço na punição aos envolvidos diretamente na produção e encaminhamento do ofício. “O PSDB estará também vigilante para que os verdadeiros responsáveis venham a ser punidos, e não sejam acobertados por transferências de responsabilidade que ao final atinjam apenas os elos mais fracos dessa sórdida manobra”.

Já o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), através do presidente estadual e senador João Alberto de Souza, manifestou repúdio aos documentos da SSP e disse repudiar o uso da máquina pública para perseguição. “É inadmissível o uso eleitoreiro do aparato público para perseguir e/ou coagir opositores políticos no pleito que se aproxima. Tal medida representa um atentado frontal ao direito de escolha, ao direito de opinião e, principalmente, à democracia”.

Abaixo, as notas na íntegra dos partidos:

PSD

A executiva estadual do Partido Social Democrático (PSD-MA) vem por meu desta nota manifestar seu absoluto repúdio aos documentos expedidos pela Secretaria de Estado de Segurança Pública do Maranhão, amplamente publicados pelos meios de comunicação, que determinam a identificação de políticos que fazem oposição ao atual governo estadual em cada município do nosso estado.

É inadmissível o uso eleitoreiro do aparato público para perseguir e/ou coagir opositores políticos no pleito eleitoral que se aproxima. Tal medida representa um atentado frontal ao direito de escolha, ao direito de opinião e, principalmente, à democracia.

O povo maranhense não deve permitir que transformem o Maranhão num estado policialesco típico de regimes autoritários, ditatoriais e repressores.

A democracia deve prevalecer. Sempre!

Cláudio José Trinchão Santos
Presidente Regional do Partido Social Democrático (PSD-MA)

PMN

Estamos vivendo tempos estranhos no Maranhão. Por isso, o Partido da Mobilização Nacional (PMN) repudia a forma truculenta que o governo Flávio Dino tenta intimidar seus opositores políticos”.

O PMN acredita que é preciso dar um basta a essa perseguição que beira a insanidade, uma vez que a Polícia Militar está sendo usada como instrumento político perseguidor, prática que deveria ter acabado junto com a Ditadura.

O PMN tomará todas as providências necessárias a fim de que o Estado Democrático de Direito seja preservado, garantindo a todos, eleições verdadeiramente livres.

Eduardo Braide
Presidente Estadual do PMN

PRP

Um alerta para todos. À margem da lei, num claro abuso de poder, violando todo e qualquer direito fundamental, o governador Flávio Dino, culminando o seu desespero, tenta coloca a Polícia Militar do nosso Estado ao serviço dos seus interesses políticos e pessoais, tentando intimidar a oposição e seus dirigentes.

Ao melhor estilo nazi, numa fúria persecutória e reveladora das suas intenções antidemocráticas, Flávio Dino pretende criar a sua própria Gestapo e, abusando da sua autoridade enquanto governado, se manter no poder a qualquer custo.

O PRP irá requerer da Justiça Eleitoral as providências para coibir esse abuso desde já. Estamos na pré-campanha e não é possível esse clima no Maranhão. A intimidação já começou e não aceitaremos desculpas que a ordem repassada aos batalhões foi um erro ou qualquer outra justificativa.

Eleições limpas, democráticas é que o povo exige e a Constituição garante.

Ricardo Murad
Presidente estadual do PRP

PV

O Partido Verde (PV) no Maranhão vem a público manifestar total repúdio ao governo Flávio Dino (PCdoB), face à revelação, por meio de documentos da Secretaria de Segurança, a respeito do ordenamento aos batalhões da Polícia Militar no interior para espionagem de adversários políticos do governo atual.

O PV entende que esses documentos reafirmam a suspeita de utilização da máquina pública para fins políticos e eleitoreiros, demonstrando que o governador não respeita os limites do estado de direito e da democracia.

Trata-se de uma perseguição sem precedentes no Brasil, desde a retomada da democracia. O partido informa que vai representar junto ao Ministério Público, à Justiça Federal e também a o Superior Tribunal de Justiça, apara que esse caso seja devidamente investigado a fim de que não se deixe nenhum vestígio de impunidade.

Adriano Sarney
Presidente PV-MA

PSDB

O Partido da Social Democracia Brasileira, no estado do Maranhão, vem a público denunciar o gravíssimo atentado perpetrado pelo Governo do Maranhão aos fundamentos de nossa democracia, através de atos oficiais destinados a monitorar lideranças políticas da oposição.

Não há precedentes, em nossa história, de tamanho desassombro para o uso político de uma instituição quase bicentenária, nossa Polícia Militar, cuja história por si só repudia, em atos e ações, intervenções dessa natureza.

O PSDB acionará os órgãos e instituições republicanos nacionais que garantem a solidez de nossa democracia, que jamais poderá ser ferida por gestos que, mais do que atitudes isoladas, revelam o caráter de um Governo que, doutrinariamente, busca tomar posse dos órgãos de Estado, como o presente episódio revela sintomaticamente.

O PSDB estará também vigilante para que os verdadeiros responsáveis venham a ser punidos, e não sejam acobertados por transferências de responsabilidade que ao final atinjam apenas os elos mais fracos dessa sórdida manobra.

Roberto Rocha
Presidente do PSDB-MA

PMDB

A Comissão Executiva Estadual d o Movimento Democrático Brasileiro (MDB-MA) vem por meio desta nota manifestar seu absoluto repúdio aos documentos expedidos pela Secretaria Estado de Segurança Pública do Maranhão, amplamente publicados pelos meios de comunicação, que determinam a identificação de políticos que fazem oposição ao atual governo estadual em cada município do nosso estado.

É inadmissível o uso eleitoreiro do aparato público para perseguir e/ou coagir opositores políticos no pleito que se aproxima. Tal medida representa um atentado frontal ao direito de escolha, ao direito de opinião e, principalmente, à democracia.

O povo maranhense não deve permitir que transformem o Maranhão num estado policialesco, típico de regimes autoritários, ditatoriais e repressores.

A democracia deve prevalecer… sempre!

Senador João Alberto de Souza
Presidente Estadual do MDB

Entenda o caso
Membros da oposição ao governo do Maranhão deveriam ser alvos de monitoramento da Polícia Militar, segundo uma uma circular interna (098/2018) assinada pelo Comando do Policiamento de Área do Interior 2, de Barra do Corda-MA, encaminhada a policiais militares lotados em quatro batalhões e companhias independentes de cidades do interior. O documento do Governo do Maranhão, que circulou nas redes sociais, determinou o levantamento de informações e posterior monitoramento por suposto “embaraços no pleito eleitoral” por parte de opositores aos governos local e estadual.

O ofício é datado de 19 de abril de 2018 e parte de Barra do Corda com foco para toda região. Nele, a determinação é que os comandantes dos 5º e 18º batalhões e das 1ª e 15ª Companhias Independentes procedam em caráter de urgência com o trabalho de levantamento de informações sobre os alvos.

Na manhã desta sexta-feira (20), o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, manifestou-se em entrevista a Rádio Mirante AM e condenou a atitude, revelando que não houve consulta nem a ele e nem ao comandante geral, Coronel Jorge Luongo.

“É um erro gravíssimo. Eu estava em uma reunião e por volta das 23h (de quinta) quando tomei conhecimento disso determinei ao Coronel Luongo a exoneração dos responsáveis por esta ‘nota’. Não tem como permanecer na direção de um controle de um processo eleitoral quem emite uma nota dessa. Somos uma corporação que tem disciplina e hierarquia. Qualquer determinação de normas e orientações gerais tem que partir, como o nome diz, de um comando geral. Então determinei ao Coronel Luongo que quero ver os atos de exoneração de um, dois ou três, quantos sejam, responsáveis pela nota”, disse o secretário.

Segundo Jefferson Portela, o documento foi assinado pelo Tenente-Coronel Emerson Farias Costa, Chefe do Estado Maior do Policiamento do Interior. Contudo, é possível que outros oficiais sejam responsabilizados.

O comandante geral da Polícia Militar, Coronel Jorge Luongo, não quis antecipar os nomes dos envolvidos, pois disse que a investigação interna vai esclarecer de fato os responsáveis. “Não quero declinar os nomes neste momento, mas estamos apurando. Este processo pode durar até 30 dias, pois todos terão o amplo direito à defesa”, concluiu.