TRE faz palestra sobre prestação de contas para eleições
TRE realiza em São Luís palestra sobre prestação de contas para eleições 2018 (Foto: Divulgação/Tribunal Regional Eleitoral)
Representantes dos diretórios estaduais e municipais dos partidos políticos, candidatos, advogados e contadores participaram na quarta-feira (29) no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), em São Luís, de uma palestra sobre as normas que disciplinam a prestação de contas para as Eleições 2018.
Na abertura, o diretor-geral, Flávio Costa, ressaltou a importância do evento que serve para candidatos e partidos políticos tirarem dúvidas acerca do tema, pois a intenção do TRE é orientar. “A Justiça Eleitoral não trabalha isolada, ela entende que os protagonistas de uma campanha eleitoral são os partidos e os candidatos, a nossa função é unicamente organizar e coibir os excessos”, pontuou.
Durante o evento, foi apresentado aos participantes o SPCE, uma ferramenta que faz o registro das arrecadações, dos gastos dos candidatos e dos partidos e das prestações de contas durante a campanha eleitoral.
Nas eleições deste ano, a ferramenta utilizará o financiamento coletivo para a arrecadação de recursos e a utilização do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para o pagamento de despesas e será integrado com o Processo Judicial Eletrônico (PJe), o que vai permitir a autuação automática do processo de prestação de contas dando assim mais agilidade em seus julgamentos.
Leia mais notícias em RadioNoticiaMaranhao.com.br e siga nossas páginas no Facebook, no YouTube e no Instagram. Envie informações à Redação do Rádio Notícia Maranhão por WhatsApp pelo telefone (98) 98770 3557.
