Assinado acordo para combate ao trabalho infantil nos cemitérios
(Foto: divulgação)
A Prefeitura de São Luís, por meio das secretarias municipais da Criança e Assistência Social (Semcas) e de Educação (Semed), assinou na manhã desta terça-feira (30) o Acordo de Cooperação Mútua para a Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil nos Cemitérios da Região Metropolitana de São Luís. O acordo foi celebrado entre instituições do poder público, conselhos e as administradoras de cemitérios.
A solenidade ocorreu na sede da Superintendência Regional do Trabalho no Estado do Maranhão (SRTB-MA), no bairro da Cohab. O acordo tem vigência até 31 de dezembro de 2020. A ação fortalece o trabalho que vem sendo colocado em prática na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior visando garantir os direitos das crianças e adolescentes.
O acordo estabelece formas de cooperação entre órgãos e entidades, a fim de tornar efetiva a erradicação do trabalho infantil nos cemitérios de São Luís, Paço do Lumiar e São José de Ribamar. Por meio de ações conjuntas e articuladas, via campanhas institucionais, ações de intervenção social e de fiscalização, as instituições unem forças na prevenção e combate ao Trabalho Infantil nos cemitérios do município de São Luís.
Pelo Termo de Cooperação, cabe à Semcas realizar rodas de conversas com as famílias, blitzs preventivas e de sensibilização nos cemitérios. A iniciativa conta com participação da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), da Blitz Urbana e de Conselhos Tutelares. Também estão previstas ações contínuas nos cinco Centros de Referência Especializado da Assistência Social (Creas).
Por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) serão realizados, ainda, projetos políticos pedagógicos com o objetivo de orientar as famílias para que não permitam que suas crianças sejam exploradas pelo trabalho infantil. Em 2019, a secretaria vai realizar palestras sobre a temática, com a orientação do Ministério do Trabalho, nas escolas da rede, e promoverá também o dia “D” para prevenção nas escolas.
A assinatura faz parte das atividades da Campanha “EU NÃO Compro; EU NÃO Contrato; EU NÃO Aceito a Exploração do Trabalho Infantil” de iniciativa da Semcas, com o apoio e parceria do Comitê Municipal Intersetorial de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. Iniciada dia 26 de outubro, a Campanha vai até o dia 2 de novembro, com a realização de rodas de conversas com famílias egressas do trabalho infantil, blitz de sensibilização nos cemitérios, palestras com famílias do entorno do Cemitério Parque da Saudade (Vinhais), panfletagem e fiscalização nos cemitérios do Gavião e Parque da Saudade (Vinhais).
