Seminário discute a gestão de resíduos na baixada maranhense
Com o objetivo de fortalecer a gestão municipal de resíduos, além de capacitar gestores e técnicos da área, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) deu início ao Seminário do Programa Estadual para o Fortalecimento da Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos no Maranhão no município de Pinheiro e interiores do entorno.
A ideia, também, é incentivar a criação de cooperativas de catadores de resíduos sólidos; incentivar e apoiar a implementação de sistema de coleta seletiva; capacitar os gestores quanto à elaboração do plano de gestão de resíduos; incentivar a criação de consórcios intermunicipais para gestão de resíduos; discutir aspectos gerais da gestão de resíduos.
Para o secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Marcelo Coelho, a discussão sobre a Lei que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos é oportuna e pertinente. “O debate leva a reflexão sobre o tripé da sustentabilidade, em que o ambiental, o social e o econômico devem estar juntos num processo equilibrado. Gerenciar corretamente os resíduos gerados vai além de uma simples coleta do lixo produzido”, explicou Marcelo Coelho.
Já para o secretário de Meio Ambiente de Santa Helena, Saulo Arouche, o seminário é uma excelente iniciativa. “Precisamos fortalecer a discussão sobre cooperativismo e consórcios para uma união efetiva dos municípios, devemos fazer com que seja de fato um evento com objetivos a serem alcançados”, destacou ele.
Além de Pinheiro, a ação já aconteceu nas regionais de Imperatriz e Codó. O seminário também será realizado em São Luís.
Durante o Seminário, foram assinados os Termos de Habilitação dos municípios de Bom Jardim Apicum Açu e Pinheiro, os quais estarão aptos a licenciar, monitorar e fiscalizar dentro do próprio município após a publicação no diário oficial.
Programa
O Programa Estadual de Fortalecimento da Gestão Integrada de Resíduos Sólidos no Maranhão se apresenta como um instrumento de capacitação e planejamento para uma gestão de resíduos eficiente no Estado. O programa está sendo realizado em duas etapas, e cada etapa é constituída por duas fases, sendo estas, a capacitação e lançamento das metas; e a execução das metas por parte dos municípios, vinculado ao monitoramento e assessoramento contínuo por parte da SEMA, sendo que a primeira etapa foi realizada no período de junho a dezembro de 2017, e a segunda no período de janeiro à junho de 2018.
Os temas abordados nesta etapa são: remediação de lixões; formação de consórcios públicos; e construção e manutenção de aterros sanitários.
