Revendas de gás de cozinha são notificadas para baixar preço
Cerca de 140 estabelecimentos comerciais de revenda de botijões de Gás Liquefeito de Petróleo, GLP, mais conhecido como gás de cozinha de 13 kg, localizados em Imperatriz, estão sendo notificados pelo Procon Municipal. O objetivo da fiscalização é para garantir a redução do preço do produto em 5% em relação ao valor praticado.
Após a notificação, o responsável pelo estabelecimento comercial tem prazo de 10 dias para comprovar a redução do preço perante órgão fiscalizador, sob pena de ser alvo de medidas administrativas e civis, além do crime de desobediência.
Desde o dia 24 de janeiro os fiscais do Procon estão visitando as revendedoras de GLP, para fazer a notificação em cumprimento a medida do Governo Federal do dia 18 de janeiro deste ano, que determina revisão da política de preços do GLP de uso residencial, comercializado em botijões de 13 kg. Também determina novo critério para a aplicação de reajustes, resultando na regra de transição para o ano de 2018, que reduziu o preço do GLP em 5% a partir do dia 19 de janeiro passado.
“Com essa notificação, solicitamos a redução de 5% no preço vigente, e com a mesma coletamos o preço praticado no dia. Com isso, determinamos que as empresas apresentem os valores cobrados do GLP nos últimos quatro meses” – explicou a gestora de fiscalização, Rosilene Sobral. Ela acrescentou que as empresas deverão comprovar, por meio de notas fiscais, o valor cobrado.
A meta do Procon é notificar uma média de 140 estabelecimentos comerciais, que revendem GLP em Imperatriz, mas esse número pode sofrer alteração, pois há casos em empresas que foram encontradas fechadas.
Pesquisa de preço
Rosilene Sobral destacou que a notificação acaba funcionando como pesquisa de preços, em que é possível descobrir se há prática abusiva. Caso seja comprovado que o valor é exorbitante, será lavrado um auto de infração que vai resultar em aplicação de multa e até o fechamento do estabelecimento comercial.
