Ministério do Turismo fiscaliza hotéis em São Luís
Encontro entre gestores públicos e privados, membros do conselho de turismo, trade turístico e demais setores ligados à atividade turística do Estado do Maranhão com fiscais do Ministério do Turismo. (Foto: Divulgação)
Com o objetivo de sensibilizar os prestadores de serviço sobre a importância da formalização do setor e, consequentemente, garantir a ampliação do número de pessoas físicas e jurídicas no cadastro de prestadores de serviços turísticos: o Cadastur, a capital do Maranhão, São Luís, recebe nesta semana uma equipe de fiscais do Ministério do Turismo.
Intitulada de “Operação Verão Legal”, a ação já esteve em 10 capitais – Brasília, Rio de Janeiro, Boa Vista, Maceió, João Pessoa, Palmas, Aracaju, Teresina, Fortaleza e Vitória – e até abril, terá passado por todas as capitais brasileiras.
O trabalho de fiscalização, iniciado em setembro de 2017, já tem surtido efeitos nos números do Cadastur. Em dezembro de 2017 foram identificados 64.591 cadastros, um crescimento de 14% em relação ao mesmo período do ano anterior. É importante alertar que quem for flagrado com cadastro fora de validade será considerado ilegal e pode ser autuado pelos órgãos de controle. Caso não regularize sua situação, ainda pode ser penalizado com uma multa que pode chegar a R$ 854 mil.
“Com essa força-tarefa do Ministério do Turismo iremos beneficiar não só o setor turístico, que sairá da ilegalidade, mas também o turista que ganha qualidade e segurança ao contratar um prestador de serviço regularizado e que atua em conformidade com o que diz a legislação brasileira. Por isso, tenho convicção de que este é um projeto que será apoiado por todo o setor e seus parceiros”, acredita o ministro do Turismo, Marx Beltrão.
Segundo o Secretario Adjunto de Turismo, Hugo Veiga, o Maranhão cresceu em 27% o número de castrados no Cadastur. “Entre os nove estados do nordeste, o Maranhão saiu do penúltimo lugar em cadastros e foi para quarto. Tivemos um crescimento de 27% nos cadastros. Isso representa uma reposta bem positiva, mas nossa meta é dobrar esse número. E para isso, a gente tem feito um corpo a corpo, visitas em loco nos municípios que fazem parte dos polos, tirando dúvidas e sensibilizando esses prestadores de serviços sobre a importância do cadastramento”, declarou.
Com as fiscalizações, a expectativa do Ministério do Turismo é garantir o cadastro dos meios de hospedagem em funcionamento na capital maranhense. O cadastro também é obrigatório para outras seis categorias – agência de turismo, parque temático, acampamento turístico, organizadora de eventos, guia de turismo e transportadora turística.
Reunião com o Trade Turístico
Na tarde desta quarta–feira (28), a Secretaria de Estado da Cultura e Turismo (Sectur), promoveu um encontro entre gestores públicos e privados, membros do conselho de turismo, trade turístico e demais setores ligados à atividade turística do Estado do Maranhão com fiscais do Ministério do Turismo.
“Eu vim buscar mais informações sobre esse cadastro, pois acho que o novo Cadastur veio para unificar a nossa atividade turística. Isso também nos dar respaldo e segurança com o turista”, frisou Jansen Santos, empresário do setor turístico que participou da reunião.
A nova ferramenta para o cadastro de prestadores de serviços turísticos – Cadastur- foi tema da reunião. A partir de agora, todo o cadastro será feito eletronicamente, tornando o processo mais rápido e moderno, uma vez que possui interface amigável e interligada ao banco de dados da Receita Federal.
“Por meio dessa reunião, foi possível tirar todas as dúvidas dos prestadores de serviços do setor. O novo sistema do Cadastur vai facilitar o cadastramento das empresas. Acredito que os próprios empresários e trabalhadores deste importante segmento da nossa economia começaram a entender e apoiar esse trabalho”, ressaltou o Secretario Adjunto de Turismo, Hugo Veiga.
Durante o evento, as representantes do Ministério do Turismo, que estão em São Luís para autuar meios de hospedagem irregulares, destacaram a importância da formalização dos serviços prestados ao turista.
“O turista tem que ter consciência de que todos os meios de hospedagens devem ter cadastro no Ministério do Turismo obrigatoriamente. E os estabelecimentos precisam ter consciência que isso proporciona mais segurança a quem os visita. Em São Luís, existem hoje 68 meios de hospedagens e nós vamos visitar 43 estabelecimentos que foram detectados pela Sectur que possuem alguma irregularidade perante a lei do turismo”, frisou Larissa Peixoto, coordenadora de fiscalização dos prestadores de serviços turísticos do Mtur.
