MP denuncia empresários por fraude
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A Promotoria de Justiça de Bom Jardim denunciou dois empresários do ramo de produções artísticas por fraudarem o processo licitatório realizado no município. Segundo o Ministério Público do Maranhão, Reginaldo Sousa dos Anjos e Marcos Antônio Duarte de Sena se reuniram para tentar fraudar a licitação, na modalidade Pregão Presencial nº 008/2018.
De acordo com o promotor de justiça de Bom Jardim, Fábio Santos de Oliveira, a fraude consistiria no afastamento de possíveis concorrentes do processo licitatório, por meio do oferecimento de vantagens, entre as quais a divisão entre os denunciados do objeto da licitação.
A conduta ilegal se enquadra nos artigos 90 e 95 da Lei 8.666/93, combinada com o artigo 14 do Código Penal. Ambos os artigos da Lei de Licitações, que tratam da combinação ou qualquer outro expediente para afastar licitante, por meio de fraude ou oferecimento de vantagem, preveem penas de detenção de dois a quatro anos, além de multa.
Conforme foi apurado pelo Ministério Público, a Prefeitura de Bom Jardim promoveu, nos dias 6 e 7 de fevereiro de 2018, o Pregão Presencial nº 008/2018 para contratar empresa especializada em produção e organização de eventos, a fim de realizar o Carnaval deste ano. Saiu vencedora do certame a empresa R. Sousa dos Anjos, do denunciado Reginaldo Sousa dos Anjos, conhecido como Dedé.
No dia 8 de fevereiro, Marcos Antônio Duarte de Sena, proprietário da empresa M. Peixoto Alencar, foi à Promotoria de Bom Jardim para denunciar que Reginaldo teria lhe procurado, no dia 26 de janeiro deste ano, com a proposta de que não participasse da licitação. Caso o declarante desistisse de concorrer, Reginaldo iria contratar duas bandas da empresa de Marcos pelo valor de R$ 40 mil.
Chamado à Promotoria de Bom Jardim para esclarecer os fatos, Reginaldo negou, em parte, as afirmações, alegando que fora Marcos quem teria lhe oferecido uma proposta de “ajuste à licitação”. Conforme esta versão, Marcos, em duas ocasiões, teria sugerido: “Dedé, por que você não fica com a sonorização e eu, com as bandas?”.
