Mais de 500 presos serão liberados para passar Dia dos Pais em casa
A 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca de São Luís (VEP) publicou uma portaria autorizando a saída temporária de presos para visitar familiares na comemoração ao Dia dos Pais.
A lista traz 588 nomes de apenados que estão aptos a receber o benefício. A portaria, assinada pela juíza titular Ana Maria Almeida, determina a saída às dez horas da manhã desta quarta-feira, dia 9, e o retorno até as 18 horas da terça-feira, dia 15.
Os beneficiados não poderão sair do Maranhão, bem como não frequentar festa, bares e similares. Os apenados estão proibidos de portar arma ou ingerir bebidas alcoólicas e devem recolher-se às suas casas até as oito da noite.
A saída temporária de presos encontra respaldo na Lei 7.210/1984 (Lei de Execuções Penais).