INSS muda solicitação de aposentadoria
Para desembargadora, as regras, editadas para proteger pessoas com idade inferior a 16 anos não podem prejudicá-las (Arquivo/Agência Brasil)
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve conceder de forma automática até 20% dos pedidos de aposentadoria por idade e salário-maternidade, que, a partir de segunda-feira, 21, deverão ser solicitados exclusivamente por telefone ou pela internet. Nesses casos, a concessão do benefício não demorará mais do que 30 minutos.
Essa é a expectativa do órgão, segundo José Francisco da Silva Neto, chefe de divisão de gestão e implantação de sistema da diretoria de atendimento do INSS.
O INSS já concede esses benefícios de forma automática desde setembro de 2017. Essa forma de requisição convivia com o modelo antigo, em que o contribuinte podia optar por agendar uma consulta em um posto do órgão. Só que, a partir de segunda, o atendimento presencial para solicitação deixará de existir.
Juntos, aposentadoria por tempo de serviço e salário-maternidade responderam por 1,4 milhão de pedidos em 2017. O pedido de aposentadoria por idade só vai poder ser feito pelo telefone ou internet.
A concessão automática passou a ser possível após o INSS promover algumas mudanças internamente, como: introduzir processo de requisição eletrônica no ano passado, já que até então tudo era feito por meio de formulários em papel; integrar as várias bases governamentais de dados que devem ser checadas, como o “Meu INSS” (Central de Serviço para o Cidadão), o CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) e o Prisma (Sistema de Benefícios Sociais do Governo); simplificar alguns sistemas, que possuíam muitas regras para identificar fraudes, mas acabavam barrando muitas concessões instantâneas.
