Juiz é induzido a erro em Anajatuba-MA
O vereador Edvan Sanches, mais conhecido com Edvan Night (PSDB), tentou obter vantagem indevida, induzindo o juízo em erro, ao entrar com um mandado de segurança na Comarca de Anajatuba pedindo a anulação da eleição realizada no dia 04 de maio na Câmara Municipal, que reconduziu a vereadora Maria do Rosário Aragão Rodrigues, para a presidência da Casa.
De acordo com informações obtidas pela reportagem, Edvan Night, que pode responder por litigância, ao ferir o artigo 14, incisos I, II, III e V do Código de Processo Civil – onde diz que todos que atuam no processo devem proceder com boa-fé e lealdade – teria sido influenciado pelos vereadores Luiz Fernando Soares Mendes, Edinilson dos Santos Dutra e Lauro Jorge Rego Sousa a entrar com o mandado de segurança tentando induzir o juiz Bruno Chaves de Oliveira a erro ao apresentar argumentos que não condizem com a verdade.
No primeiro momento, acreditando que os argumentos eram verdadeiros, o magistrado chegou a conceder liminar para anular a votação que elegeu a Mesa Diretora da Câmara anajatubense, mas ao recorrer da decisão, a defesa da vereadora Maria do Rosário Aragão Rodrigues, conseguiu provar que os argumentos usados por Edvan Night eram inconsistentes e levando o juiz a revogar a decisão favorável ao parlamentar que beneficiaria o grupo de oposição ao prefeito Sydnei Pereira (PCdoB).
“Tenho, portanto, como suficiente robusto acervo probatório documental que acompanha as informações deste writ, tornando forçoso a reconsideração da decisão liminar que tornou sem efeito a reeleição da presidente da Mesa do parlamento Municipal. Diante do exposto, reformo a decisão proferida em fls 40/44, revogando a liminar outrora deferida”, diz o magistrado em seu despacho.
Agora, com a nova decisão de Bruno Chaves de Oliveira, os argumentos de Edvan Night perdem seus efeitos e Maria do Rosário Aragão Rodrigues seguirá comandando a Câmara.
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