Dnit deve apresentar projeto de duplicação da BR-135 em 60 dias
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Nesta segunda-feira (25), uma reunião com representantes da Defensoria Pública da União (DPE), do Dnit, da bancada de deputados federais e do governo do Maranhão foi realizada para discutir soluções para finalizar a obra de duplicação do trecho da BR-135.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) tem o prazo de 60 dias para apresentar um novo projeto de duplicação do trecho da BR-135 entre os municípios de Bacabeira e Miranda do Norte, no Maranhão. O projeto anterior foi suspenso pelo Tribunal de Contas da União (TCU) porque estava desatualizado.
A obra está com duas etapas paralisadas após uma inspeção do TCU detectar problemas no projeto de execução e a falta de um estudo aprofundado sobre o impacto que as comunidades quilombolas devem sofrer com a execução da obra.
A principal preocupação é com os recursos que foram destinados, já que por conta da paralisação do projeto eles podem ser perdidos. Mais de R$ 300 milhões foram destinados para a realização da primeira e segunda etapa das obras de duplicação.
“Os recursos podem se perder porque está paralisada a obra. Primeiro por conta do planejamento mal feito da obra que não previu que tinha pelo caminho os quilombolas e que tem que ser preservado o direito dos quilombolas, e também a questão do TCU, por conta da planilha estar desatualizada. Então são dois graves problemas que podem fazer com que essa obra seja perdida”, explicou Hildo Rocha, coordenador interino da Bancada Federal.
Parte do projeto da obra que foi considerado desatualizado pelo TCU já foi revisado e o DNIT deve entregar o novo projeto em até 60 dias. A expectativa, segundo o DNIT, é que a obra seja retomada em maio.
e acordo com Yuri Costa, defensor público Federal, precisam ser estudadas outras maneiras da obra ser executada, para que não ocorra impactos graves na forma de organização social das comunidades quilombolas que vivem próximas a BR-135.
“As comunidades querem primeiro serem ouvidas. (…) têm várias formas da obra ser executada. Algumas de forma extremamente impactante a essas comunidades e outras que, pelo menos, diminuem outros impactos. A função da Defensoria Pública é garantir que primeiro, elas sejam ouvidas, e que o projeto da obra seja adaptado para que elas possam ter uma diminuição do que elas serão afetadas pela obra”, disse.
