MA lidera ranking de mulheres resgatadas em situação análoga
Duas mil mulheres foram resgatadas da escravidão no Brasil em 15 anos. (Foto: Sérgio Carvalho/Reprodução)
Segundo um levantamento divulgado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), o Maranhão é o estado que lidera o maior o ranking de mulheres resgatadas em situação análoga ao trabalho escravo, com 313 mulheres resgatadas neste tipo de situação nos últimos 15 anos.
De acordo com os últimos dados Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre o tema, referentes a 2016, a maioria das pessoas em situação de trabalho escravo no mundo é formada por mulheres, que são principalmente aquelas em situação de exploração sexual, trabalho doméstico, trabalhando na cadeia global da moda e em casamentos servis.
Na divisão dos dados da OIT por gênero, as meninas e mulheres somam 71% das vítimas das formas modernas de escravidão. Em 2016, eram 40 milhões de pessoas vítimas da escravidão moderna, sendo 25 milhões em trabalho forçado e 15 milhões em casamento forçado.
Segue ainda no ranking do MPT, os estados do Pará com 246 mulheres resgatadas, Minas Gerais com 214, Bahia com 210 e logo em seguida São Paulo com 204. O levantamento cita ainda os estados do Amapá e Distrito Federal com o menor número de mulheres em situação análogo de trabalho escravo. Conformo o Ministério do Trabalhos os dois estados fecham a lista com um caso cada um.
Por meio de nota, a Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) informou que tem realizado diversas ações para inibir e combater o trabalho escravo no estado, dentre elas tem destaque a assinatura e publicação do edital que oferece 2.015 vagas para cursos profissionalizantes em unidades do Instituto de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) em 14 municípios do estado e as vagas, são voltadas pessoas que tiveram mão de obra escrava explorada.
Além disso, a Sedihpop afirmou que foi aprovada a Lei nº 10.355/2015 que cassa o registro do ICMS das empresas que utilizam mão de obra análoga ao trabalho escravo, além da criação do Programa Estadual de Enfrentamento ao Trabalho em Condições Análogas a Escravidão e atualizações no Plano Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo. (confira a nota na íntegra)
Nota – Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop)
“A Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), por meio da Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo no Maranhão (Coetrae/MA) tem realizado diversas ações para inibir e combater o trabalho Escravo no Maranhão. Dentre elas destacam-se:
- Assinatura e a publicação, nesta sexta-feira, 08, de edital que oferece 2.015 vagas para cursos profissionalizantes nas unidades vocacionais do Instituto de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) em 14 municípios do estado. O edital torna-se um marco na história do combate ao trabalho escravo no Maranhão, com vagas destinadas a candidatos egressos de exploração de mão de obra escrava. O certame foi assinado pela Sedihpop, Iema e Seduc;
- Caravana da Liberdade, com realização de oficinas, roda de conversa, passeatas de mobilização, serviços de saúde, serviços do Viva e do Sistema Nacional de Emprego (Sine), como expedição de carteiras de trabalho e cadastro do trabalhador e jovem aprendiz;
- Aprovação da Lei nº 10.355/2015, que cassa o registro do ICMS das empresas que utilizam mão-de-obra análoga ao trabalho escravo;
- Atualizações do Plano Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo;
- Criação do Programa Estadual de Enfrentamento ao Trabalho em Condições Análogas a de Escravo;
- Reestruturação do sistema estadual de ensino, com a construção e reforma de escolas; Programa Sim, Eu posso!; expansão dos IEMAS, que oferecerem novas oportunidades para os maranhenses, por meio da educação; além de reuniões e parcerias com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) para implementar de forma efetiva a prevenção e o combate ao trabalho escravo no Estado”.
Ranking completo
Ranking de mulheres resgatadas em situação análoga de trabalho escravo no Brasil
| Estados | Casos |
| 1. Maranhão | 313 |
| 2. Pará | 246 |
| 3. Minas Gerais | 214 |
| 4. Bahia | 210 |
| 5. São Paulo | 204 |
| 6. Tocantins | 125 |
| 7. Goiás | 101 |
| 8. Rio de Janeiro | 94 |
| 9. Paraná | 62 |
| 10. Alagoas | 54 |
| 11. Mato Grosso do Sul | 47 |
| 12. Piauí | 45 |
| 13. Mato Grosso | 42 |
| 14. Ceará | 40 |
| 15. Santa Catarina | 31 |
| 16. Pernambuco | 27 |
| 17. Amazonas | 19 |
| 18. Espírito Santo | 14 |
| 19. Rio Grande do Sul | 13 |
| 20. Acre | 10 |
| 21. Rondônia | 9 |
| 22. Paraíba | 6 |
| 23. Rio Grande do Norte | 3 |
| 24. Roraima | 3 |
| 25. Sergipe | 2 |
| 26. Amapá | 1 |
| 27. Distrito Federal | 1 |
| Total | 1936 |
