Projeto quer mapear recém-nascidos com Síndrome de Down em SL

O objetivo do projeto é oferecer suporte às famílias dos bebês.

Já está em tramitação na Câmara Municipal de São Luís o Projeto de Lei 200/19, de autoria do vereador Paulo Victor, que pretende obrigar hospitais e maternidades, tanto da rede pública quanto da privada, a registrar e fazer a imediata comunicação de casos de recém-nascidos com síndrome de Down às instituições, entidades e associações especializadas que desenvolvem atividades com esse público, em São Luís.

A ideia de Paulo Victor ao elaborar o PL é garantir o apoio e o acompanhamento aos bebês com Down por parte de órgãos e entidades que façam o estímulo precoce para o melhor desenvolvimento possível dos pequeninos; permitir que, no momento de incertezas, inseguranças e dúvidas diante do diagnóstico, as famílias dessas crianças tenham apoio multidisciplinar para melhor se adaptarem, com novos hábitos de vida, por exemplo.

Além disso, segundo o texto do Projeto de Lei, ao cumprirem as regras previstas, hospitais e maternidades contribuirão para o combate ao diagnóstico e ao consequente estímulo tardio das crianças. Assim, as diretrizes das Políticas Públicas do Ministério da Saúde serão respeitadas, no que diz respeito à saúde da pessoa com síndrome de Down.

Em caso de descumprimento das normas previstas, o estabelecimento de saúde poderá ser advertido, além de ter que pagar uma multa no valor de R$5 mil; caso haja reincidência, será cobrado o dobro (R$10 mil).

Síndrome de Down

A síndrome de Down é causada pela presença de três cromossomos 21 em todas ou na maior parte das células de um indivíduo. Isso ocorre na hora da concepção de uma criança. As pessoas com síndrome de Down, ou trissomia do cromossomo 21, têm 47 cromossomos em suas células em vez de 46, como a maior parte da população.

As crianças, os jovens e os adultos com síndrome de Down podem ter algumas características semelhantes e estar sujeitos a uma maior incidência de doenças, mas apresentam personalidades e características diferentes e únicas.

O comportamento dos pais não causa a síndrome de Down. Além disso, a síndrome de Down não é uma doença, mas uma condição da pessoa associada a algumas questões para as quais os pais devem estar atentos desde o nascimento da criança. As pessoas com síndrome de Down têm muito mais em comum com o resto da população do que diferenças.

Por isso, quanto mais cedo se tiver o diagnóstico e se iniciar os estímulos, melhor, pois uma criança com Down pode alcançar um bom desenvolvimento das capacidades pessoais e avançar com crescentes níveis de realização e autonomia. São pessoas capazes de sentir, amar, aprender, se divertir e trabalhar; podem ler e escrever, ir à escola como qualquer outra criança e levar uma vida autônoma. Em resumo, essas pessoas podem e devem ocupar um lugar próprio e digno na sociedade.