STF é contra doações de empresas
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeita a volta de doações empresariais para campanhas eleitorais de 2018. A proposta estava em discussão no Congresso Nacional mesmo antes da polêmica da criação de um fundo público bilionário para bancar os candidatos, mas dos 11 integrantes da Corte, pelo menos seis são contrários ao finan-
ciamento feito por pessoas jurídicas. Em 2015, o Tribunal julgou inconstitucional esse modelo de doação e hoje manteria o entendimento, caso fosse provocado.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), tem feito um périplo pelo Supremo para consultar a opinião dos ministros a respeito da proposta.
O temor dos parlamentares é aprová-la para o próximo ano, mas o STF derrubá-la. Apesar de o ministro Gilmar Mendes apoiar a volta desse modelo de financiamento – com critérios rígidos – e de o ministro Luiz Fux sinalizar uma nova posição – admitindo o financiamento, mas cobrando a vinculação ideológica da empresa ao candidato –, a proposta encontra resistências na Corte.
Há dois anos, por 8 a 3, o STF declarou a inconstitucionalidade das doações feitas por pessoas jurídicas ao analisar uma ação ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
