Defensor-geral consegue liberação de R$ 1,75 milhão para implantação de núcleos ecológicos e modernização de parque tecnológico
O defensor público-geral do Estado, Alberto Pessoa Bastos, conseguiu a liberação de recursos no valor de R$ 1,75 milhão, pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Os recursos, oriundos de emendas parlamentares, serão destinados à implantação de núcleos ecológicos da DPE/MA em Caxias e Coroatá, em substituição às unidades que funcionam em prédios alugados, e à modernização do parque tecnológico da sede da instituição.
Os recursos financeiros foram liberados na última quarta-feira, dia 11, por meio da Secretaria Nacional de Justiça. Assim como o Núcleo Ecológico do Itaqui-Bacanga, em São Luís, os novos núcleos também serão compostos de estruturas modulares metálicas, contêineres.
Segundo o defensor-geral Alberto Bastos, a implementação dos novos núcleos garantirá uma grande economia ao erário. “Deixaremos de pagar aluguel todos os meses nesses municípios. E, como os núcleos ecológicos são dotados de placas solares, também não teremos mais despesas com energia elétrica, alcançando os critérios de economicidade e sustentabilidade que nos propomos a implantar na DPE”, destacou.
Ainda de acordo com o gestor, a efetivação do convênio é mais um dos resultados das iniciativas da Administração Superior para que a Defensoria continue avançando. “Com muito empenho, conseguimos garantir as destinações das emendas e, agora, a liberação de recursos. É uma importante conquista para a Defensoria Pública e, principalmente, para a população maranhense, que contará com novos espaços de promoção da cidadania”, declarou Alberto Bastos.
Além da implementação dos núcleos, os recursos também serão aplicados na modernização do parque tecnológico da sede da DPE/MA, na capital, São Luís, com a aquisição de novos equipamentos, o que proporcionará melhores condições de trabalho aos defensores públicos e servidores e um atendimento mais eficiente aos assistidos.
Emendas – Os recursos são oriundos de emendas parlamentares individuais destinadas à Defensoria Pública do Estado pelos deputados federais André Fufuca, Cléber Verde, Rubens Pereira Junior e os ex-deputados Luana Costa, Julião Amim, Pedro Fernandes e Waldir Maranhão, bem como o senador João Alberto (MDB).
As emendas parlamentares, para a execução do objeto do convênio, totalizam R$ 1.750.000. Serão somados a isso R$ 141.596,59, relativos à contrapartida da Defensoria Pública do Estado, totalizando assim R$ 1.891.596,59.
