Danos ambientais causados por lixões geram indenização
O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Ilha de São Luís, condenou o município de São Luís a pagar indenização por danos ambientais causados por lixões. A denuncia foi oferecida pelo Ministério Público do Maranhão, que pediu a extinção dos lixões e aterros e que sejam reparados os danos ambientais por meio de indenização.
De acordo com a peça acusatória, lixões como o do Jaracati, Aterro da Ribeira e outros localizados nos municípios de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, por mais que não estejam em funcionamento, deixaram um rastro de destruição ao meio ambiente.
A sentença cujo valor da de indenização foi estipulado em R$ 250.000,00, teve como base laudos periciais, tendo em vista os grandes impactos ambientais, que a área do lixão do Jaracati, na época, ocasionou a fauna e a flora, contaminando o Rio Anil, entre outros grandes fatores prejudiciais ao Meio Ambiente.
Em entrevista ao RNM, o juiz Douglas de Melo Martins justificou que sua decisão foi baseada pelo dano causado em função do descarte irregular de resíduo ao solo. “É certo que é imensurável a extensão do dano ambiental oriundo do descarte irregular de resíduos ao solo, mas é necessário que se tente chegar ao valor mais razoável e proporcional possível frente aos danos causados”, relatou o magistrado.
O calculo indenizatório foi feito segundo o valor da muda de mangue multiplicado pela área devastada e custos de sua plantação o que totalizou R$ 200.000,00. E mais o valor de R$ 50.000,00, pela contaminação do lençol freático, impossibilitando o uso da água, o valor é equivalente ao que o cidadão gastaria para compra de água mineral.
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Fonte: Agência RNM Online
