Senadora Zenaide propõe descontos nas mensalidades escolares na pandemia

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) apresentou um projeto de lei (PL 3.882/2020) que estabelece a revisão dos contratos para prestação de serviços educacionais durante a vigência do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de coronavírus. O projeto determina que as instituições de ensino deverão conceder descontos nas mensalidades — caso haja viabilidade econômico-financeira para isso — enquanto houver a suspensão das aulas presenciais. O valor do desconto deve ser proporcional à redução dos custos das escolas com itens como água, luz, alimentação e prestação de serviços terceirizados.

Leia mais notícias em RadioNoticiaMaranhao.com.br e siga nossas páginas no Facebook, no YouTube e no Instagram. Envie informações à Redação do Rádio Notícia Maranhão por WhatsApp pelo telefone (98) 99121-5205.

Fonte: Agência Senado e RNM Online