20 de setembro de 2024

São Luís tem 27 crianças e adolescentes aguardando adoção

 São Luís tem 27 crianças e adolescentes aguardando adoção
Dados são da 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís (Foto: Reprodução)

Embora estejamos vivendo um ano atípico, algumas coisas não podem esperar, como a vontade de adotar uma criança ou um adolescente. Por isso, as tramitações de processos de crianças e adolescentes que precisam de um lar não pararam. Assim, segundo a 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís, unidade judiciária responsável pelo processo de habilitação dos candidatos interessados, durante a pandemia foram efetivadas 9 adoções, um número considerado expressivo dada a situação que o mundo todo está passando.

No Brasil, são mais de 30 mil em situação de acolhimento em mais 4.533 unidades, sendo que destes, 5.154 mil estão aptos a serem adotadas. No Maranhão, segundo os dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), há 45 crianças sob guarda judicial à espera de adoção.

Na capital, são 27 crianças e adolescentes aptos para adoção, 96 pretendentes e pelo menos 103 em acolhimento nos 7 abrigos disponíveis na capital. Porém, nem todas as crianças que estão em acolhimento (nos chamados abrigo) estão disponíveis para adoção ou terão destituído o poder familiar.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça, uma criança ou adolescente pode receber a medida protetiva de acolhimento institucional ao se detectar uma situação de risco, negligência, abandono, maus-tratos, entre outras violações de direitos. A medida tem caráter temporário, até o retorno da acolhida, por adoção ou reintegração familiar, considerando o interesse da criança e do adolescente.

Segundo a pedagoga Amelici Carla Rego, que compõe a equipe técnica da 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís, e gestora do SNA, sistema que traz os dados nacionais de adoção e acolhimento institucional, este ano no estado do Maranhão, mesmo com a pandemia, foram efetivadas 9 adoções, um número expressivo para o momento que estamos vivendo.

Desde março já havia processos tramitando, e em setembro foram liberadas mais 9 crianças para serem inseridas no sistema, delas tem um grupo de irmãos (três com idades entre 9 e 11) e outros seis com idades menores. Segundo a gestora do SNA, a expectativa é de que até o final do ano mais 6 adoções sejam efetivadas, exatamente dessas crianças com menor idade, totalizando 15 adoções.

No ano passado foram registradas 23 adoções

No ano passado, de acordo com o CNJ foram adotadas 23 crianças no estado. “Essas crianças menores na hora que elas entram no sistema, já é feita a vinculação e a busca pelos pretendentes. Por terem menor idade, a gente consegue muito rapidamente efetivar a busca. Se elas são menores de 3 anos, não são de grupos de irmãos e não tem problemas de saúde, rapidamente elas encontram pretendentes”, comenta Amelici Carla Rêgo.

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