Inadimplência em escolas do MA chega a 30% na pandemia
Cerca de 30% dos pais de alunos estão inadimplentes com as mensalidades de escolas particulares no Maranhão, segundo informou o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado do Maranhão (Sinepe-MA), sobre o impacto da pandemia do novo coronavírus no setor educacional em 2020.
Em maio, o Governo do Maranhão sancionou uma lei estadual que reduz de 10% a 30% o valor das mensalidades de instituições de ensino privadas no estado, durante a pandemia do novo coronavírus. No entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a lei que permite a redução nas mensalidades em escolas e faculdades da rede privada durante a pandemia de coronavírus.
“Sobre a lei estadual que impôs desconto nas mensalidades, após o STF decidir que é inconstitucional, o jurídico do SINEPE-MA vai emitir um parecer orientando as escolas filiadas como proceder sobre a matéria”, disse o sindicato.
Além da lei maranhense, outras duas com o mesmo fim, do Ceará e Bahia, também foram consideradas inconstitucionais. Diante da inadimplência de cerca de 30% nas escolas maranhenses, o Sinepe-MA diz que ainda vai fazer um levantamento sobre a procura de rematrículas nas escolas particulares do estado.
“As escolas ainda estão finalizando seus calendários de aula, portanto somente em janeiro será possível analisar a procura por matrículas e rematrículas na rede particular”, informou o órgão.
Coronavírus no Maranhão
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) apontou, nesta terça-feira (22), que o Maranhão já registrou, desde o início da pandemia, 199.535 casos confirmados e 4.438 mortes pelo novo coronavírus (Covid-19). O boletim aponta, também, que 189.872 pacientes já se recuperaram da Covid no Maranhão.
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