Relator apresenta texto final do Orçamento da União para 2023

O relator do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), apresentou nesta 3ª feira (13.dez) o texto final com a proposta de receitas e despesas para o ano que vem. O relatório trouxe uma nova distribuição de recursos para os ministérios, baseada na aprovação da PEC da Transição.

A Proposta de Emenda à Constituição amplia o Teto de Gastos em R$ 145 bilhões e ainda prevê mais R$ 23 bilhões, totalizando R$ 168 bilhões.

O Ministério do Turismo deve ficar com cerca de R$ 4 bilhões; do da Agricultura, R$ 1,5 bilhão. Já o Ministério da Educação, que tinha mais de R$ 11 bilhões previstos, até 2ª feira (12.dez), teve uma redução de R$ 400 milhões – totalizando R$ 10,8 bilhões em recursos.

Para o reajuste do salário mínimo, foram reservados R$ 6,8 bilhões. Assim, a partir de janeiro, o valor passaria a ser de R$ 1.220 – R$ 18 a mais do que o anunciado pelo governo Jair Bolsonaro.

No entanto, para que tudo isso seja concretizado, é necessário que a Câmara dos Deputados aprove a PEC da Transição, sem qualquer tipo de alteração no texto. O relator, Marcelo Castro, conta com a aprovação ainda nesta semana.

Contudo, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sinalizou que os próximos dias devem ser somente de debates entre os debutados. “Nós vamos fazer o esforço, vai depender da conversa do relator. A partir de amanhã cedo, vou combinar agora no colégio de líderes com os partidos. Há, sim, a previsão de iniciar 4ª ou 5ª feira, e de terminar da 3ª feira”, declarou Lira.

O deputado Elmar Nascimento, do União Brasil, foi anunciado no fim da tarde desta 3ª feira (13.dez) como o relator da PEC na Câmara. “Vou me dedicar intensamente a discutir, ouvir sugestões e opiniões, e mensurar o que é que tem que mandar. Eu já encomendei para a minha assessoria uma espécie de questionário, fatiando todo o texto que foi aprovado no Senado Federal, para que a gente tenha ideia”, explicou o deputado.