10 de novembro de 2024

Uso de detentos em obras públicas gera economia

 Uso de detentos em obras públicas gera economia

Detentos são usados no programa Rua cujo objetivo é pavimentar vias de comunidades carentes (Foto: Divulgação)

Detentos são usados no programa Rua cujo objetivo é pavimentar vias de comunidades carentes (Foto: Divulgação)

Trinta novas oficinas de trabalho foram abertas pelo Governo do Estado, no Sistema Penitenciário do Maranhão, apenas durante a XVIII Semana do Encarcerado. Agora, com um total de 133 novas frentes de trabalho operando em todas as unidades prisionais, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) estima mais resultados positivos no âmbito da ressocialização, e uma economia significativa com o aumento da mão de obra carcerária.

Uns dos mais emblemáticos exemplos desta considerável contenção de gastos, por meio do trabalho dos detentos, são as três fábricas de blocos de concreto e meio-fio, que hoje funcionam no Complexo Penitenciário São Luís. Responsável por abastecer o programa Rua Digna do Governo do Estado, cujo objetivo é pavimentar ruas de comunidades carentes, as fábricas devem gerar, até 2018, uma economia de mais de R$ 2,3 milhões, somente na compra das peças pré-moldadas.

“Hoje, um bloco de concreto com as mesmas especificações dos produzidos no sistema custa R$ 3,31. Feito pelos detentos, esse mesmo bloco custa R$ 0,98. Considerando a diferença de R$ 2,33, economizada em cada peça, e que a Seap deve fornecer cerca de 1 milhão de blocos ao ‘Rua Digna’, até o próximo ano, podemos antecipar que o Estado terá alguns milhões disponíveis para aplicar em outros serviços”, explica o secretário Murilo Andrade de Oliveira.

A economia do erário estadual prevista com a mão de obra carcerária também vai vir de outras frentes de trabalho. A compra de fardamento para os apenados, antes feita a partir de serviços terceirizados, agora se limita apenas à aquisição de insumos, já que há várias malharias e serigrafias em pleno funcionamento nas unidades prisionais do estado. “Compramos o tecido, a linha, a tinta, mas as peças são produzidas pelos internos e internas”, completa o titular da Seap.

Mudança de comportamento

A programação da XVIII Semana do Encarcerado se manteve entre os dias 21 e 25, na capital, e de 28 de agosto a 1º de setembro nos demais municípios. Na região metropolitana, apenas no dia 22, foram inauguradas 14 oficinas de trabalho, mais uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no Complexo Penitenciário. Nas unidades prisionais do interior foram mais 16 frentes de trabalho abertas. A oportunidade de renda digna tem mudado o comportamento dos detentos.

A secretária adjunta de Atendimento e Humanização Penitenciária (SAAHP), Odaíza Gadelha, garante que o trabalho ajuda a melhorar a socialização do interno dentro e fora do cárcere. “O interno que trabalha na unidade prisional apresenta melhora considerável no comportamento e nas relações interpessoais, uma vez que, muda sua perspectiva de vida através do aprendizado de uma nova profissão; e isso lhe possibilita um retorno digno à sociedade”, resume Gadelha.

Durante a programação, na capital, foram abertas no Complexo Penitenciário São Luís uma confecção de roupas para recém-nascidos; uma de artigos de casa; outra de peças íntimas; sabonetes, e um salão de beleza. No mesmo dia foram inauguradas, ainda, a terceira fábrica de blocos; uma serralheria; uma horta; uma de reciclagem de papéis para produção de blocos de anotação; uma serigrafia; duas oficinas de arte; uma confecção de redes; e outra de almofadas.

Oficinas no interior

Nas unidades prisionais do interior, foram abertas uma oficina de arte em gesso e uma horta na UPR de Caxias; e uma fábrica de produção de panelas na UPR de Timon, onde também foram inauguradas uma oficina de arte em gesso e uma horta. Nas duas unidades prisionais de Imperatriz foram cinco novas frentes de trabalho abertas: artesanato em vime e em palitos de picolé; duas malharias; uma serigrafia; e a oficina de confecção de redes de descanso.

Foram inaugurados ainda dois salões de beleza, um na UPR de Balsas e outro na UPR de Açailândia; e uma malharia, uma oficina de arte em gesso, e uma horta na UPR de Itapecuru Mirim. Com estas novas frentes de trabalho abertas, o Sistema Penitenciário do Maranhão passa a ter mais de 2.459 internos inseridos em ações de trabalho e renda. O número equivale a mais que 28% da população carcerária do estado, em plena produção de mão de obra.

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