Sistema agiliza tramitação de exames de DNA
Todas as requisições para exames de DNA junto ao Laboratório Forense de Biologia Molecular (LFBM) de São Luís estão sendo feitas eletronicamente desde segunda-feira (2), por meio do sistema Vínculos, um software desenvolvido para controle e gerenciamento dos exames de investigação genética.
Com o Vínculos, as unidades judiciais de todo o Estado podem fazer requisições e acompanhar todas as fases do processo online, acessando ainda diversos relatórios gerenciais e os laudos finais dos exames.
Segundo a chefe de Divisão do LFBM, Clarissa Macatrão, a implantação do sistema obedece à meta estratégica definida no Plano de Contingência do Laboratório, com o objetivo de integrar aos controles internos do LFBM as informações emitidas pelas varas e comarcas, agilizando processos internos, minimizando o risco de falhas humanas em procedimentos de transferência de dados e permitindo um aumento na produtividade.
Para acessar o sistema, os usuários devem solicitar a liberação dos perfis pessoais junto à Coordenadoria de Atendimento ao Usuário, através do e-mail informatica@tjma.jus.br.
O acesso é feito no ambiente do Sentinela, seguindo as orientações do Manual do Usuário, que pode ser identificado na tela inicial. Outros esclarecimentos podem ser feitos pelo telefone (98) 3194.6600. Os processos cujas requisições forem feitas pelo DIGIDOC tramitarão normalmente por esse sistema.
Laboratório
Criado em julho de 1999, o Laboratório Forense de Biologia Molecular realiza exames de DNA para fins processuais, requisitados por juízes das comarcas do interior e da Capital.
O exame pode ser requisitado nos processos de investigação de paternidade, por magistrados das varas da família ou por um juiz criminal para identificação de suspeitos e indiciados em crimes de estupro e incesto, seguidos de gravidez.
Em relação à Vara da Infância e Juventude, o exame é indicado, por exemplo, em casos de crimes de abuso sexual de menores, seguidos de gravidez.
Desde 2012, a formalização das requisições e rastreabilidade dos exames podem ser feitas eletronicamente através do sistema Digidoc, o que reduziu o tempo entre a determinação judicial pelo exame e a entrega do laudo, e gerou um crescimento na demanda. A demanda por investigações genéticas cresceu 30% nos últimos dois anos, chegando ao quantitativo de 996 laudos em 2016.
