Justiça aponta irregularidade na Rede de Saúde Mental de Imperatriz
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) encaminhou ao prefeito de Imperatriz, Francisco de Assis Ramos, e ao secretário municipal de Saúde, Alair Batista,uma Recomendação, pedindo a solução das irregularidades verificadas em uma inspeção realizada, em 22 de setembro, nos Centros de Atenção Psicossocial III e AD III – Álcool e outras Drogas
Localizados no Complexo de Saúde do Parque Anhanguera, os dois Centros são parte da Rede Municipal de Saúde Mental de Imperatriz.
A Recomendação foi formulada pelo promotor de justiça de Saúde de Imperatriz, Newton de Barros Bello Neto.
Irregularidades
Foram observadas paredes com infiltração e mofo; janelas e bebedouro enferrujados; colchões e roupas de cama em estado precário e arquivos de prontuários e cilindros de gás de cozinha armazenados indevidamente.
As irregularidades constatadas incluem banheiros interditados e em estado precário; centrais de ar com funcionamento insatisfatório, além da falta de refeitório estruturado.
Além do desvio de funções de servidores, há escassez de psiquiatras. Uma enfermeira e uma nutricionista, com experiência em tratamento de saúde mental, foram colocadas à disposição da Secretaria de Saúde de Imperatriz (Semus), desfalcando o quadro de profissionais dos dois CAPs
Outros problemas constatados pelo MPMA foram o número reduzido de pessoal, a falta de alimentação e a ocorrência de assédio moral e nepotismo.
Recomendação
Na Recomendação nº102/2017, o MPMA pede o retorno, em 15 dias, das duas profissionais colocadas à disposição da Semus aos cargos. Caso não providenciem o retorno, os dois gestores devem justificar o motivo ao Ministério Público.
No prazo de 30 dias, devem ser informadas as providências tomadas para resolver as irregularidades constatadas na vistoria.
