Falta de casas de acolhimentos dificulta trabalho da Promotoria do Idoso

Casos de agressão contra idosos são denunciados todos os dias ao Ministério Público do Maranhão. As situações de abandono estão entre as mais recorrentes e que podem ser direcionadas a um resgate, que vai variar de acordo com o grau de dependência do idoso.

Segundo dados da Promotoria de Defesa do Idos, de janeiro a junho deste ano, foram registradas quase 900 denúncias de maus tratos a idosos no Maranhão. Por dia, cerca de dez casos de agressões verbais, físicas ou psicológicas são praticados contra idosos.

“Uma vez que chega a denúncia, procuramos avaliar através da equipe do Núcleo de Assistência Social e verificar se a ocorrência é verídica. Caso seja contatada a veracidade, a equipe é deslocada para verificar se a situação é grave”, explica o promotor do Idoso do Ministério Público do Maranhão, José Augusto Cutrim.

O Ministério Público, por meio da Procuradoria de Defesa do Idoso, tem intensificado as vistorias para combater este tipo de crime no Estado. O órgão já resgatou mais de oito idosos em situação de vulnerabilidade e abandono somente este, mas a falta casa de acolhimentos para atender a demanda na capital. Em muitos casos, o acolhimento acaba vindo de terceiros, como exemplo, os vizinhos, que se sensibilizam com as condições sub-humana em que o idoso é encontrado.

“Temos apenas uma casa pública mantida pelo Estado, a qual está passando por reforma e oferece apenas 40 vagas para todo o estado do Maranhão. As outras casas são filantrópicas. E temos apenas uma casa particular na capital. O problema mais enfrentado pelo órgão refere-se aos idosos que não tem mais capacidade de se alimentar e fazer asseio sozinho, e com uma única casa não há menor condição de atender essas pessoas resgatadas”, afirmou o promotor. 

DENÚNCIA

Vários casos de agressões contra idosos são conhecidos, mas poucos são registrados. Esta semana, o Tribunal de Justiça condenou em 10 anos de reclusão o bacharel em Direito Roberto Elísio de Freitas. Ele aparece em vários vídeos, que viralizaram na internet, agredindo a própria mãe, uma idosa 84 anos, com vários tipos de objetos.

O caso mais recente de maus tratos a idosos que ganhou bastante repercussão nos meios de comunicação foi registrado no dia 10 de outubro, onde uma idosa de 74 anos foi encontrada em um quarto quente e sem janelas.

O resgate foi resgate foi realizado após uma denúncia anônima ao Ministério Público, que ao chegar ao local, encontrou a idosa tão fraca, que precisou ser levada direto a uma unidade de saúde e depois foi encaminhada para um lar com condições mais adequada para sua sobrevivência. 

CASA DO IDOSO

O Ministério Público (MP) continua atuando no sentido de cobrar do Executivo Estadual melhores condições para os idosos que necessitam de atendimentos especiais. Após ação do MP, o Governo do Estado já está colocando em  prática o projeto de uovo Centro de Atenção à Pessoa Idosa poderá comportar muito mais usuários que as instalações existentes hoje.

O Centro de Referência Regionalizado de Atenção Integral à Saúde da Pessoa Idosa do Maranhão será construído no espaço que hoje abriga o Centro Social Urbano da Cohab (CSU) e terá uma área construída com mais de 3.000 m², vagas de garagem e área verde, com espaços adaptados, consultórios médicos, refeitório, espaço de vivência, entre outros. O terreno, que é da Prefeitura de São Luís, foi doado para o Estado.

A instalação do Centro de Referência atende a uma determinação do Ministério da Saúde. No Maranhão, o Governo do Estado editou o Decreto Nº 32.659/2017, em fevereiro deste ano, que prevê a criação do centro.

De acordo com o decreto, o centro tem a finalidade de prestar atendimento multidisciplinar à pessoa idosa de toda a região metropolitana de São Luís, oriunda das unidades básicas de saúde dos quatro municípios (São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar), e contará com profissionais, como geriatras, neurologistas, assistentes sociais, enfermeiros, fisioterapeutas, nutricionistas, terapeutas ocupacionais, psicólogos, professores de dança, entre outros.

O espaço terá gestão compartilhada entre as Secretarias de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e Saúde (SES).