Três pessoas são presas em operação de combate a pedofilia no MA
A Polícia Civil iniciou uma operação na manhã desta sexta-feira (20) para combater a pedofilia em 24 estados e no Distrito Federal. No Maranhão, quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos nos municípios de São Luís, Rosário e Paço do Lumiar, onde três pessoas foram presas.
Em São Luís, foi realizada a prisão do músico Oziel Franklin Estrela Gomes no bairro Santa Cruz e do agente penitenciário temporário Alessandro Saraiva Soeiro. O agente penitenciário Alessandro Saraiva Soeiro no bairro Maiobão, em Paço do Lumiar, região metropolitana de São Luís. Já o fotografo José Carlos Mesquita Oliveira, de 54 anos, foi preso no município de Rosário, localizado a 70 km de São Luís.
Os alvos foram identificados por meio de um trabalho de cooperação entre a Diretoria de Inteligência da Senasp e a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, Adidância da Polícia de Imigração e Alfândega em Brasília (US Immigration and Customs Enforcement-ICE). A investigação durou seis meses e foi coordenada pela Diretoria de Inteligência (DINT).
Além do Maranhão, também foram presos suspeitos em Pernambuco, Paraíba, São Paulo, Distrito Federal, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Goiás e Paraná.
O conteúdo dos computadores apreendidos está sendo analisado e, caso se confirme a presença de imagens alusivas a menores de idade em situação de pornografia, os donos dos aparelhos serão autuados em flagrante pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Conforme o artigo 241-B do ECA, é considerado crime o ato de “oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar, por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente”. A pena prevista é de reclusão de três a seis anos e multa.
OPERAÇÃO
De acordo com a Polícia Civil, o nome Luz na Infância foi escolhido porque a internet facilita a pedofilia e, via de regra, “os criminosos atuam nas sombras, nos ‘guetos’ da rede mundial de computadores. Luz significa propiciar a essas crianças e adolescentes -vítimas- o resgate da sua dignidade, bem como retirar da obscuridade esses criminosos”.
A operação Luz da Infância contou com 1.100 policiais e cumpriu mandados de busca e apreensão e de condução coercitiva. Não havia previsão de mandados de prisão, mas os presos foram detidos em flagrante com material pornográfico infantil em quatro estados e no Distrito Federal. O foco da operação é o compartilhamento de fotos pela internet.
A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), órgão subordinado ao Ministério da Justiça, fez parceria com a Polícia Civil para que a operação foi realizada de forma simultânea em todos os estados investigados.
Os alvos foram identificados por meio de um trabalho de cooperação entre a Diretoria de Inteligência da Senasp e a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, Adidância da Polícia de Imigração e Alfândega em Brasília (US Immigration and Customs Enforcement-ICE). A investigação durou seis meses e foi coordenada pela Diretoria de Inteligência (DINT).
PEDOFILIA
A pedofilia é classificada como transtorno mental pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Pedófilos normalmente são pessoas adultas (homens e mulheres) que têm preferência sexual por crianças pré-púberes ou no início da puberdade.
O crime ocorre quando há compartilhamento de material, conforme o ECA, ou quando há relação sexual ou ato libidinoso (todo ato de satisfação do desejo ou apetite sexual) praticado por adulto com criança ou adolescente menor de 14 anos, de acordo com o Código Penal.
O complexo ambiente da internet e a ausência de fronteiras no mundo virtual são elementos que propiciam terreno fértil à atuação dos pedófilos.
