Conselheiros tutelares são exonerados por acúmulo de cargos
Dois conselheiros tutelares do município de Senador La Rocque foram exonerados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em atendimento a uma recomendação do Ministério Público do Maranhão.
Na manifestação, o titular da Promotoria de Justiça de Senador La Rocque, Edson de Miranda Cunha Filho, justificou o pedido argumentando que os conselheiros Pedro Pereira Silva e Josiane Lima dos Santos estavam acumulando ilegalmente cargos públicos.
Em procedimento investigatório, foi constatado o acúmulo de cargos dos servidores Pedro Pereira Silva, que era conselheiro tutelar a cidade e magarefe na Secretaria de Agricultura do município de Imperatriz, e Josiane Lima dos Santos, também conselheira tutelar e técnica de enfermagem no Hospital Regional Materno Infantil de Imperatriz.
Na Recomendação, o promotor de Justiça orientou que os conselheiros optassem por uma das funções. Apesar de terem sido notificados, não tomaram nenhuma providência. O CMDCA, então, decidiu exonerar de ofício os conselheiros Pedro Pereira Silva e Josiane Lima dos Santos.