Crianças com deficiência visual ou auditiva podem ter assistência de saúde para ingresso na escola
(Foto: Ilustração)
Estudantes diagnosticados com deficiência visual ou auditiva podem receber apoio médico para prosseguir no ensino fundamental.
O projeto de lei (PLC 104/2015) que estabelece esse benefício foi um dos itens aprovados pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) nesta terça-feira (07).
Segundo a relatora, senadora Lídice da Mata (PSB–BA), o projeto prevê não só a identificação de problemas auditivos e visuais das crianças matriculadas em escolas, mas também o tratamento médico do problema, inclusive com o fornecimento de óculos ou aparelhos auditivos quando for o caso.
Para a realização dos exames, os Estados e os Municípios contarão com a assistência financeira do Ministério da Saúde. Caso os testes detectem algum problema, o aluno será obrigatoriamente encaminhado a um especialista do Sistema Único de Saúde – SUS.
O projeto continuar em tramitação, sendo encaminhado para a Comissão de Assuntos Sociais do Senado.
