“Empresas de concessão pública são as mais reclamadas”, diz Duarte Júnior
Os setores de concessões públicas são os que mais acarretam reclamações de consumidores. Segundo dados revelados pelo presidente Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) e diretor do Viva, Duarte Júnior, a Oi Móvel ocupa o primeiro lugar em reclamação. Já o segundo lugar pertence a OI Fixo, a Companhia Energética do Maranhão (Cemar) vem em terceiro, seguida pelo Bradescard, em quarto, e Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), em quinto.
Os dados foram revelados por Duarte Júnior em entrevista no programa ‘Na Hora’ da Rádio 92.3FM, desta quarta-feira (08).
Durante a entrevista, ele relatou que o órgão intensificou as fiscalizações nessas empresas, notificando e aplicando multas, quando necessário, como a Caema, que assinou um termo de ajustamento de conduta (TAC), na qual foi obrigada a instalar postos de atendimentos nas unidades do Viva e Procon para solucionar os problemas dos consumidores em até 72 horas.
Outra empresa que acumula várias reclamações, inclusive dos ouvintes do programa ‘Na Hora’, é BRK Ambiental, antiga Odebrecht, responsável pelos serviços de água e esgoto nos municípios de São José de Ribamar e Paço do Lumiar. Grande parte dos consumidores estão insatisfeitos com a qualidade da água fornecida e com o alto preço cobrado nas contas.
De acordo com Duarte Júnior, a empresa foi notificada em 2015 para prestar esclarecimentos em relação a um relatório da Vigilância Sanitária, que apontou falta de condições adequadas para o consumo da água fornecida. A concessionária alegou que os dados estavam desatualizados.
“Outros testes foram repetidos em 2016 e os mesmos problemas foram constatados. Por essa razão, a BRK foi multada e o Procon ingressou com uma ação civil púbica pedindo a regularização do serviço. Caso ele não seja normalizado, a empresa será obrigado a não cobrar o serviço para os consumidores”, destacou.
Ele destacou que o ranking das empresas reclamadas é baseado somente nas denúncias em que a análise das provas constatou infrações.
O presidente ainda aproveitou o espaço da entrevista para avaliar o crescimento do Viva e Procon, que passou de sete para trinta e cinco unidades em todo estado. O aumento dos postos de atendimento e inclusão de serviços por meio de aplicativos permitiu que mais denúncias fossem feitas pelos consumidores e que serviços essenciais fossem prestado à população.
