Campanha arrecada livros para montar bibliotecas em presídios no Maranhão
Com o objetivo de arrecadar livros para possibilitar a criação de bibliotecas dentro das penitenciárias da capital e potencializar os benefícios da recém-sancionada Lei nº 10.606, de 30 junho de 2017, que instituiu o Projeto “Remição pela Leitura” no âmbito dos estabelecimentos penais do Maranhão, a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) lançou a campanha “Leitura que Liberta”.
Projeto “Remição pela Leitura”
O projeto tem o intuito de oportunizar aos internos custodiados alfabetizados o direito ao conhecimento, à educação, à cultura e ao desenvolvimento da capacidade crítica, a partir da leitura mensal de uma obra literária, clássica, científica ou filosófica, e da produção de resenhas sobre a publicação lida.
De acordo com o coordenador do Núcleo de Execução Penal (NEP), o defensor público Bruno Dixon Maciel, a participação dos internos custodiados garantirá a remição de parte de sua pena. Conforme o disposto legal, para cada relatório emitido o detento terá reduzido quatro dias de sua pena. “Além de aumentar o nível de instrução dos internos, a adesão deles ao projeto permitirá que cumpram a pena em menos tempo. Para que isso ocorra, é necessário que tenhamos uma oferta adequada de livros nas unidades. Daí a importância da campanha, de caráter permanente, para conseguirmos montar bibliotecas”, enfatizou o defensor público.
Segundo a Lei nº 10.606, todos os internos custodiados alfabetizados do sistema penal do Maranhão, inclusive nas hipóteses de prisão cautelar, poderão participar das ações do Projeto Remição pela Leitura, bastando apenas fazer a inscrição no setor pedagógico ou social da unidade penitenciária. A participação é de natureza voluntária.
As sedes da Defensoria e do Núcleo de Execução Penal (NEP), ambas localizadas em São Luís, estão entre os pontos de coleta da campanha, desenvolvida em parceria com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).
O interessado em participar também pode deixar os livros na sala da DPE, no Fórum Sarney Costa, na portaria única do Complexo Penitenciário de São Luís (Pedrinhas), e na sede da Seap, localizada na Rua Antônio Raposo, nº 405-A, Cutim – Anil.
